Notícia publicada no caderno Cidades do Novo Jornal:

O Rio Grande do Norte possui hoje 82 mil crianças, entre 6 e 8 anos, que não sabem ler ou interpretar números corretamente. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, dos 297.201 matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental, quase um terço (27,8%) dos alunos ainda não foi completamente alfabetizado. Para reverter este quadro, o Ministério da Educação iniciou ontem as atividades do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (PNAIC), um programa que tem como foco a redução do analfabetismo nos primeiros anos de sua escolarização.

Para secretária Betânia Ramalho, dificuldades no início da vida escolar podem repercutir por toda a vida do aluno. (Foto: Argemiro lima)

Os números de crianças potiguares com dificuldades de leitura se refletem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que avalia a qualidade da educação básica, e que hoje está em 4,1 pontos – está abaixo da média nacional (5,0) e do Nordeste (4,2).

O Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa tem como parâmetro o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), definido pelo decreto presidencial 6.094, de 2007, e que estabelece a responsabilidade dos entes governamentais de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico”. As ações devem acontecer ao longo de três anos.

Desde novembro do ano passado, o Ministério da Educação trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos de educação básica. A primeira fase do projeto, em novembro passado, foi a de convocar universidades públicas federais. Estas instituições foram escolhidas como as coordenadoras, em cada Estado, para as ações de reforço de ensino-aprendizagem. Em âmbito local, a responsabilidade é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“O programa conjuga esforços entre todos os entes públicos. O objetivo é sanar este mal, ou seja, melhorar a qualidade de ensino e garantir que até os oito anos todas as crianças brasileiras já saibam ler. Ter 27,8% da população até oito anos com problemas de proficiência de leitura e de matemática básica é algo alarmante”, afirma Denise Maria de Carvalho, Coordenadora Estadual do PAIC.

O programa não possui metas especificas para a erradicação do analfabetismo nos primeiros anos do ensino fundamental no Rio Grande do Norte, mas, segundo a coordenadora estadual, os resultados do PAIC só deverão ser vistos em dez anos. “Toda mudança nas políticas públicas de educação traz efeitos demorados. Eu acredito que só poderemos anunciar o fim do analfabetismo em uma década”, complementa.

Ao todo, ressalta Carvalho, 37 universidades públicas terão o papel de responder pela formação dos orientadores de estudo, que, por sua vez, serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. Ontem, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), durante todo o dia, ocorreu a primeira conferência de formação entre os educadores potiguares. Até a próxima quarta-feira, 293 profissionais serão transformados em orientadores de estudo – a meta para o Estado é formar 463 profissionais até o fim do ano.

Para os próximos meses, o Centro de Educação da UFRN deve organizar outras quatro rodadas de formação continuada. “A meta é melhorar a estrutura das escolas públicas. A questão física será resolvida entre municípios e Governo do Estado. No nosso caso, a UFRN entra com o papel de formar os educadores. Precisamos de pessoas mais capacitadas para incentivar a leitura e diminuir os índices de analfabetismo”, ressalta Carvalho.

O Governo Federal deve investir R$ 3,3 bilhões no PAIC. Os recursos serão utilizados na compra de materiais pedagógicos e didáticos e para o pagamento de bolsas aos profissionais envolvidos. Serão R$ 200 mensais para o professor alfabetizador e R$ 765 para o orientador de estudo. Somente em março, para a compra de materiais, o Rio Grande do Norte deve receber pouco mais de R$ 1,25 milhão.

Para secretária, municípios têm de fazer a sua parte

Os orientadores terão o papel de incentivar e formar as redes municipais para o pacto nacional pela alfabetização. Vão se dedicar ao ciclo da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental. É um tempo sequencial de três anos, sem interrupções, dedicados à inserção da criança na cultura escolar, à aprendizagem da leitura e da escrita, à ampliação das capacidades de produção e compreensão de textos.

“Estamos lutando contra um grave déficit na educação. O governo estadual tem, sim, grande responsabilidade neste aspecto, mas os municípios, que cuidam da educação fundamental e infantil, devem também tomar para si o dever de reverter este quadro”, disse a secretaria estadual de educação, Betânia Ramalho.

Para isso, as escolas inseridas no programa vão receber materiais didáticos exclusivos, obras literárias, obras de apoio pedagógico e tecnologias educacionais. Também serão realizadas avaliações sistemáticas da aprendizagem das crianças e uma integração entre os gestores públicos (Estado e Municípios) para melhorar as políticas públicas de educação. Das 167 prefeituras potiguares, apenas 10 não assinaram a carta de inscrição junto ao Ministério da Educação.

Ao aderir ao pacto, os entes governamentais estão obrigados a se comprometer a alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Inep, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental; e o governo estadual deve apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto.

“O principal objetivo é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. Essa é a nossa meta. Ainda temos um alto índice de analfabetismo nesta faixa etária. E estes jovens chegam ao ensino médio sem a proficiência necessária para ingressar no mercado do trabalho”, afirma Betânia Ramalho.

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