Notícia publicada no caderno Economia do Jornal de Hoje:

O RN ficou com 30 áreas terrestres e 10  marítimas na  11ª rodada de licitação para a concessão de áreas de petróleo e gás natural publicanda no “Diário Oficial” na última sexta (11). No total, são 172 blocos que irão a leilão em maio.

Foto: redegs.com.br

A publicação era necessária para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pudesse contar o prazo de 120 dias para organizar o leilão. Há cinco anos  não ocorria uma leilão dessa natureza. O Ceará terá 11 bacias marítimas; Alagoas mais 26; Maranhão terá 26 e em todo o estado do Amazonas estão previstas 32 bacias offshore. Já o reconcavo baiano terá 16 bacias terrestres e o Espito Santo outras seis terrestres.

O governo interrompeu, em 2008, os leilões para preservar as descobertas do pré-sal e promover um novo marco regulatório para o setor, instituindo, além do modelo de concessão, o de partilha, exclusivo para os reservatórios gigantes do pré-sal.

No fim do ano passado, finalmente, foi aprovado no Congresso Nacional a última pendência do novo marco regulatório, que trata da distribuição dos royalties, depois de um intenso embate entre parlamentares dos estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e dos não produtores, sobre o tema. A presidente Dilma, contudo, vetou a parte do projeto de lei que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão, que amplia a participação de estados e municípios não produtores, para os contratos futuros.

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