Calamidade pública. Essa é a expressão que melhor define a situação da saúde pública estadual para a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elke Mendes Cunha. Ela sugeriu, na manhã de ontem ao novo secretário estadual da Saúde, Isaú Gerino, que se cogite decretar estado de calamidade pública na saúde a fim de se tentar captar maior volume de recursos federais para sanar a crise no estado. A sugestão aconteceu durante a primeira reunião entre o Fórum da Saúde Pública e o recém-empossado titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e contou com o apoio de todas as entidades que compõem o Fórum, partindo da intenção de que a atual situação da rede pública de saúde seja priorizada e que o estado passe a receber mais recursos federais para sair da “escuridão” em que se encontra.

Sugestão aconteceu durante a primeira reunião entre o Fórum da Saúde Pública e o recém-empossado titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) . (Foto: DN Online)

O Diário de Natal acompanhou com exclusividade esse primeiro contato das entidades do Fórum com o novo secretário que durou mais de três horas, em que os oito encaminhamentos prioritários elaborados para reorganizar a saúde foram apresentados. Entre os pontos amplamente discutidos na reunião, estão a implantação urgente de uma Central de Regulação de Leitos e a atualização dos repasses orçamentários da saúde. Isaú Gerino ouviu todos os pontos de vista das entidades e solicitou um prazo de 20 dias para dar andamento aos encaminhamentos.

O Fórum tratou como prioridade a questão da atualização dos repasses orçamentários e financeiros dos recursos estaduais para o Fundo da Saúde. Elke Mendes Cunha, da OAB, disse ao secretário que esse seria talvez o ponto mais importante de sua gestão. “O senhor não conseguirá fazer uma boa gestão, sem uma regularidade de repasses”, disse ela ao secretário Isaú Gerino, seguindo com a proposta para que se estude a decretação de estado de calamidade pública na saúde. Desta vez, o Fórum contou com uma baixa, a do Poder Judiciário, que optou por sair do grupo por entender que os pontos defendidos pelo Fórum já ultrapassam suas competências, mas o apoio aos encaminhamentos permanece.

A representante do Ministério Público Estadual (MPE), a promotora da saúde Kalina Filgueira, falou ao secretário da frustração do Fórum com a falta de transparência da Secretaria de Planejamento (Seplan) em reunião realizada há 15 dias, em que, ao ter sido indagado por maiores esclarecimentos sobre a planilha de custeio do estado à saúde e folha de pagamentos, o secretário da Pasta, Obery Rodrigues, se retirou da sala sem qualquer explicação.