Notícia publicada no blog Fator RRH por Ricardo Rosado:

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) está neste momento analisando a proposta de implantação do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte.

Denominado Sislia, o sistema foi desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norteem parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Foto: www.exitorio.com.br

A ideia é dar mais celeridade e simplificar o processo de obtenção de licenças ambientais por parte, principalmente, dos empreendimentos de pequeno porte com baixo potencial poluidor.

Se aprovado pelos membros do Comena, o Sislia promoverá a informatização da documentação.

O requerimento para a licença simplificada, por exemplo, pode ser preenchido pelo próprio empresário.

A documentação continuará sendo analisada por um técnico, porém, a vistoria passará a ser feita por geolocalização, evitando a instalação de negócios em áreas de preservação.

De acordo com o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o sistema surgiu da necessidade de facilitar o licenciamento ambiental, no caso dos pequenos negócios.

“Esse sistema vem para desburocratizar o processo de licenciamento que, devido ao déficit de técnicos no Idema, leva meses para ser concluído. Isso tem mantido os pequenos negócios presos à burocracia”, analisou.

O superintendente ressaltou que o Sislia trabalha em consonância com o atual sistema utilizado pelo Idema, o Cerberus.

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