Notícia publicada no caderno de Cidades do Novo Jornal:

O prefeito, o vice, uma secretária e uma servidora do Município de Felipe Guerra foram afastados dos cargos ontem após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Nas primeiras horas da manhã, viaturas das polícias civil e militar começaram a cumprir mandados de busca e apreensão em diversas localidades da cidade. A suspeita é de que todos estejam envolvidos em um suposto esquema de corrupção.

Não há detalhamentos sobre como o esquema se desenvolveu e qual a participação específica dos funcionários públicos com os supostos crimes. Apesar de o Ministério Público ter solicitado, o desembargador Arthur Cortez negou que a decisão tomada fosse tornada pública e o seu conteúdo, divulgado.

Prefeito Brás Costa responde processo no Tribunal de Justiça. (Foto: Jornal de Fato)

Denominada de “Ave de Rapina”, a operação foi classificada através de nota do Ministério Público como “uma investigação criminal que apura desvios de recursos públicos”. As buscas foram realizadas na sede da Prefeitura, nas residências do prefeito Braz Costa Neto (PMDB) e da sua esposta Regina Coeli Costa e Silva (que também foi afastada do cargo de secretária de Finanças que ocupava), do ex-tesoureiro Francisco Fagner Morais da Silva e da servidora pública Sônia Maria da Silveira Barra.

A decisão determina ainda que todos os citados, e também João Gualberto de Brito Neto e Francisco Fagner Morais da Silva, estão proibidos de frequentarem os prédio da prefeitura e das secretarias municipais de Felipe Guerra. O TJ determinou ainda que bens do prefeito Braz Costa e de João Gualberto de Brito Neto fossem sequestrados.

Na manhã de ontem, o Ministério Público chegou a informar que os vereadores de Felipe Guerra, Francisco Flávio Gurgel e Pedro Alves Cabral Neto, teriam sido afastados dos cargos. No entanto, emitiu errata reconsiderando a informação e retificando que eles não sofreram essa sanção.

A reportagem do NOVO JORNAL entrou em contato na manhã de ontem com o advogado Felix Gomes, que representa a defesa do prefeito Braz Costa. Felix se limitou a dizer que não conhece o teor da investigação. “Não temos conhecimento de nada. A operação pegou todo mundo de surpresa”, disse acrescentando que viria à Natal na tarde de ontem para conseguir mais informações sobre o caso. O prefeito e o vice Francisco Canindé de Medeiros não foram localizados pela reportagem.

Apesar de o processo ser mantido sob sigilo no TJ, o município de Felipe Guerra já havia registrado problemas anteriores com destinação de recursos públicos que podem ter relação com a investigação do MP. Em 2011, a cidade passou por inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou irregularidades na aplicação de verba pública, com despesas declaradas e não constatadas na prática.

O portal do Tribunal de Justiça computa 20 processos que tem como réu ou impetrado o prefeito Braz Costa. Todos os procedimentos correm na Comarca de Apodi e datam de 2008 para cá. Eles são divididos em execução contra a Prefeitura, como solicitação de fornecimento de medicamentos, e ações de improbidade administrativa.

Pouco tempo depois do resultado das eleições, o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio das contas da Prefeitura visando garantir o pagamento do funcionalismo. O pedido foi de iniciativa do MP, que argumentou a necessidade de “resguardar o pagamento dos servidores públicos municipais”, cujos atrasos nos salários já alcança o quinto mês consecutivo.

Felipe Guerra é um município que fica localizado a 330 quilômetros de Natal, na região Oeste , com uma população de 5.734 habitantes (IBGE/2010). Em outubro, registrou recebimento de R$ 381,603,56 do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 218.054,87 de royalties. Há um mês, a candidata apoiada pelo prefeito afastado Braz Costa saiu derrotada das eleições, que apontou a vitória de Haroldo Ferreira (PSD). Ferreira já antecipou que deflagrará uma auditoria nas contas da Prefeitura para detectar eventuais ilegalidades.

Vereador preso

A Polícia Civil informou que prendeu na manhã de ontem o vereador eleito Luiz Humberto Dias, conhecido como Buba (PMDB). Vencedor das eleições em Espírito Santo, a cerca de 70 quilômetros da capital, Buba foi detido na agência do Banco do Brasil no bairro da Ribeira após uma denúncia anônima. O político utilizou um documento em nome de José Pedro de Souza para realizar um saque relativo a um benefício do INSS. O inquérito sobre a suposta irregularidade será conduzido pela Polícia Federal.

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