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A quantidade de autônomos que trocam a informalidade pela regularização do negócio e conquistas, como possuir registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cobertura previdência, só aumenta no Rio Grande do Norte. O estado soma quase 40 mil microempreendedores individuais que se formalizaram e, hoje, fazem parte do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. De acordo com dados da Receita Federal, são 39.913 profissionais potiguares enquadrados nessa categoria jurídica.

Foto: www.microempreendedor.net

As estatísticas aumentam na mesma proporção que a evolução do negócio de quem decide pela formalização. Foi o que aconteceu com a artesã Maria Janilene Feliciano, que trabalha com decoração de festas e aderiu ao programa Microempreendedor Individual (MEI) em março do ano passado. “Tenho consciência de que se tivesse formalizado antes, o negócio teria se desenvolvido com maior rapidez”, reconhece a empreendedora.

O trabalho de Jane — como é mais conhecida no bairro de Dix-sept Rosado, em Natal – consiste na decoração do local para festas de casamento, 15 anos e aniversários, além da confecção de lancheiras e lembrancinhas e fornecimento do Buffet, um ramo que possui mais de 3 mil microempreendedores envolvidos no Rio Grande do Norte. Para a empreendedora, a atividade proporciona um faturamento mensal de até R$ 2,5 mil.

Perfil
Essa atuação dos microempreendedores tem contribuído para melhorar os desempenhos das micro e pequenas empresas (MPE) no País. De acordo com informações do estudo Indicadores dos Pequenos Negócios no Brasil, elaborado pelo Sebrae, dos 6,9 milhões de negócios brasileiros enquadrados no Simples Nacional, 19% estão concentrados na região Nordeste. Somente o Rio Grande do Norte comporta cerca de 85 mil negócios de pequeno porte inseridos nesse sistema de recolhimento de impostos.

No Nordeste, as MPE também estão abertas por mais tempo. A taxa de sobrevivência nos dois primeiros anos é de 69,1% , a terceira maior entre as regiões brasileiras, atrás apenas do Sudeste (76,4%) e Sul (71,7%). No Brasil, hoje uma em cada duas empresas de pequeno porte atua no comércio, segmento que detém 31% dos negócios brasileiros.

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