Saiu na Tribuna do Norte:

Roberto Lucena
repórter

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) quer implantar, até o fim deste ano, três projetos que somam um investimento superior a R$ 57 milhões. A maior parte do montante é relacionada ao programa “Brasil Mais Seguro” que está, há mais de um ano, emperrado no Rio Grande do Norte. O titular da pasta, Eliéser Girão, afirmou que o projeto depende apenas da liberação de recursos por parte do Governo Federal para virar realidade.

No início da tarde de ontem, dia 7, o secretário participou da primeira edição, neste ano, do projeto “RN em Foco”. Promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), desde 2007, o evento debate assuntos de relevância para vários setores da economia potiguar.

“Decidimos trazer o secretário aqui porque o comércio é um alvo preferencial e sempre muito vulnerável à ação de bandidos. Precisamos manter nossas portas abertas e a falta de uma política eficiente e eficaz de segurança pública tem um impacto enorme e direto nos nossos estabelecimentos. Pois, sem segurança, ficamos impossibilitados de cumprir nosso papel de geradores de emprego e renda”, explicou o presidente da Federação, Marcelo Queiroz.

Durante palestra direcionada a empresários, diretores da Fecomercio/RN e lideranças dos segmentos de comércio, serviços e turismo do Estado, Eliéser Girão fez um resumo de sua administração – iniciada em  14 de março passado – e descreveu qual seria o planejamento para os próximos meses. “Não tem sido fácil fazer mudança de mentalidade. Assumi a secretaria e encontrei uma demanda reprimida alta”, colocou referindo-se, especialmente, aos problemas relacionados à gestão de pessoal.

Como resposta aos altos índices de violência que assustam a população do Rio Grande do Norte, o secretário apresentou três projetos que devem ser implantados até o fim deste ano: “Brasil Mais Seguro”, “RN Sustentável” e “Crack, é possível vencer”. O maior volume de recursos está alocado no “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça (MJ). São R$ 29.326.130,22 para implantar 13 projetos.

Sessenta câmeras de monitoramento estão funcionando em diversos pontos da cidade. Outras 140 devem ser instaladas ainda este ano. (Foto: Magnus Nascimento)

O programa não é novidade. O Governo do Estado pactuou a adesão com o Governo do Federal há mais de um ano. No entanto, até o momento, os projetos não saíram do papel. Inicialmente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) justificou o atraso alegando que o Estado não havia garantido recursos da contrapartida e outras obrigações referentes a, por exemplo, efetivo das polícia civil. Agora, o titular da Sesed garante que as pendências foram sanadas. No entanto, o MJ não efetuou o repasse do dinheiro.

“Durante a última visita do ministro da Justiça à Natal, recebi a garantia de que o assunto voltaria a ser discutido pós-Copa”, disse o secretário. Eliéser Girão acrescentou ainda que o o repasse do montante não foi efetuado devido a problemas de caixa no MJ. “Eles [o Ministério da Justiça] avisou que, assim que fizesse caixa, repassaria o valor”, contou.

Investigação 
O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderia ao programa federal. Por causa da demora na implantação definitiva do projeto e a possível perda de recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró provocou o  Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar o caso. O órgão abriu procedimento. Além disso, o Ministério Público do Estado (MPE/RN) também acompanha o andamento do programa.

No RN, o programa “Brasil Mais Seguro” será traduzido em 13 projetos. Entre eles, estão a ouvidoria itinerante da Sesed, caravanas do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Ronda Escolar e estruturação do programa Comunidade em Paz.

O que está previsto
Programas e projetos em andamento

Brasil Mais Seguro
13 projetos:
Ouvidoria itinerante
Caravanas do Corpo de Bombeiros
Fortalecimento da Ronda Escolar
Fortalecimento do Bombeiro Mirim
Valorização profissional e qualidade de vida
Fortalecimento do Proerd
Pequenos alferes
Reaparelhamento do gestão da Sesed
Fortalecimento da perícia
Vídeo-monitoramento na área central de Natal 
Aparelhamento das Dehmos em  Natal e Mossoró
Estruturação do programa Comunidade em Paz
Fortalecimento do setor de inteligência

R$ 29.326.130,22

RN Sustentável
5 ações

R$ 19.994.740,00

Crack é Possível Vencer
Multissecretarias

R$ 8.045.795,65

Total de investimento previsto até 2015: R$ 57.366.665,87

Clique aqui para ver a publicação original