O Rio Grande do Norte tem a maior teledensidade do Nordeste, ou seja, o maior número de celulares em uso para cada 100 habitantes, na região. São 130,64 para cada grupo de 100 potiguares. O índice é maior do que a média regional e nacional. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foram divulgados ontem. Segundo a Agência, o estado fechou o mês de maio com 4,27 milhões de habilitações, número 23,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. No país, o incremento foi de 18,5% no mesmo período.

O Rio Grande do Norte registra mais de um aparelho por habitante, segundo dados da Anatel. (Foto: Rodrigo Sena)

Aumento da renda familiar, ascensão da classe C, avanço na geração de emprego e facilidades na hora de parcelar as compras puxam os números em todo o país. Promoções realizadas pelas operadoras de telefonia móvel também ajudam a impulsionar as vendas principalmente em datas comemorativas, acrescenta Adelmo Freire, superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). “O segmento só perde para o de vestuário em datas como o Dia dos Namorados”, afirma. O apelo ao consumismo é grande no Rio Grande do Norte, acrescenta William Pereira, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Celular, assim como carro importado, é sinal de status”, acrescenta. Os analistas não souberam explicar as razões de o índice de celulares a cada 100 habitantes ser maior no RN que em outros estados.

RECLAMAÇÕES

O número de celulares tem crescido no Estado. As queixas registradas no Procon/RN contra operadoras de telefonia móvel, entretanto, vêm caindo desde 2010. O Procon registrou 126 reclamações entre 1º de janeiro e 19 de junho de 2012 – número 36,6% inferior ao registrado no mesmo período de 2010 (199).  Enquanto isso, o valor das multas aplicadas sobe. Em 2011, o Procon/RN aplicou R$ 80 milhões em multas contra empresas do setor (88,8% do total de multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor em todo o estado). O valor, este ano, deve superar os R$ 100 milhões, segundo Araken Farias, coordenador do orgão. O número dos processos em aberto justificam o incremento. Só contra a TIM, operadora líder no mercado potiguar, pesa uma multa de R$ 1,5 bilhão, ainda na Justiça, e mais de mil processos abertos no Procon, afirma Araken.

As multas já aplicadas, segundo ele, justificam a redução no número de queixas. Mas ainda há problemas. “Os consumidores reclamam sobretudo de má prestação de serviço, quebra de contrato e cobranças indevidas”, enumera Araken. O coordenador do Procon defende sanções mais ‘energéticas’. “As operadoras ignoram as decisões judiciais e as determinações do Procon”. Os órgãos de defesa do consumidor tem muito trabalho pela frente.

No Brasil, o número de celulares em uso subiu quase 1.400% considerando o mês de maio, nos últimos 13 anos. No RN, não foi diferente. O número de celulares habilitados subiu quase 1.300% no estado. O país fechou o mês de maio com 254,95 milhões de linhas ativas na telefonia móvel – recorde para o mês desde que a série histórica começou a ser disponibilizada pela Anatel.

Para promotor, TIM precisa de novo plano de expansão

A TIM, operadora que já foi líder em queixas no RN e chegou a ter as atividades suspensas em 2011, ganhou mais tempo para melhorar a qualidade do serviço prestado no estado, segundo o promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, José Augusto Peres. O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, decidiu revogar a liminar que proibia a TIM de habilitar novas linhas no estado definitivamente, “por considerar atingido, em grande parte, o objetivo perseguido pelos demandantes”.

Segundo Peres, autor da ação civil pública que exigia a suspensão das atividades, a operadora terá que apresentar um novo plano de expansão, tendo em vista que o primeiro – cumprido integralmente – não solucionou todos os problemas. “A Justiça tinha suspendido os efeitos da liminar, mas ela continuava existindo, e poderia ser restaurada a qualquer momento. Como a Anatel comprovou que a operadora tinha executado o plano, a Justiça decidiu dar um voto de confiança e revogar a liminar. Se precisarmos suspender as atividades da operadora novamente, teremos que entrar com um novo pedido”, explicou o promotor.

A operadora, que diz já ter apresentado o plano de expansão 2012, procurou o Procon/RN na última semana. O objetivo era realizar um mutirão de conciliação na sede do órgão. A proposta está sendo analisada pelo Procon. A resposta, segundo Araken Farias, coordenador estadual, será divulgada esta semana.