Deu no caderno Natal da Tribuna do Norte

O governo federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão da praia de Ponta Negra, decretado pela Prefeitura, no último dia 13.  O reconhecimento, publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 25, permite o acesso a um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. Para que os R$ 4 milhões solicitados pela Prefeitura para as obras de reconstrução da estrutura original sejam liberados é preciso ainda concluir e apresentar o projeto executivo para análise da Defesa Civil Nacional, explica a secretária de Obras Públicas e Infraestrututra de Natal (Semopi), Ana Tereza Vieira Pires.

A previsão é que a entrega do projeto ocorra na próxima semana – quando está prevista a maré mais forte do ano – e que o trabalho inicie na segunda quinzena de agosto. O prazo para execução das obras é de 60 dias após o acesso aos recursos. “As obras só começarão após esta maré e a liberação da verba federal”, assegura o secretário de Defesa Social e coordenador da Defesa Civil de Natal, Carlos Paiva.

Foto 1: Primeiros sacos de areia foram colocados sexta-feira passada… Foto 2: Ontem, todos os sacos já estavam soterrados pela areia do praia. (Foto: Rodrigo Sena)

O projeto, segundo Paiva, não contempla os possíveis danos causados após o fenômeno das marés do dia 2 de agosto – que de acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será de 2,5 metros. O valor pedido se baseia nos estragos e prejuízos materiais e ambientais diagnosticados em dois relatórios entregues pela prefeita Micarla de Sousa, na última segunda-feira, 23. Os documentos apontam uma área de 500 metros para reconstrução e outro trecho de 200 metros para reparação de danos. Caso a previsão de nova destruição seja confirmada, esclarece Carlos Paiva, a Prefeitura poderá “pedir novo aporte de recursos”.

Com o estado de calamidade, a Prefeitura fica dispensada de realizar licitação para contratação de empresa. O processo de seleção, informa a secretária Ana Tereza Vieira Pires, será por meio da comprovação de capacidade técnica das empresas em realizar esse tipo de serviço. “Todas as construtoras estão habilitadas e as que não tiverem corpo técnico especializado poderão participar do processo, por meio de terceirização”, disse.

Além da reconstrução da estrutura original, a obra prevê estruturas de reforço com vigas e concreto armado. “São medidas para garantir que suportarão as intempéries até as obras definitivas”, disse a secretária. As obras estruturantes dependem da realização de estudos técnicos que vão apontar a tecnologia a ser usada – se espigões, quebra mar, engorda da praia. Os recursos do Ministério do Turismo estimado em R$ 80 milhões são previsto somente para 2013.

Sacos de areia

O enchimento dos 420 sacos de areia de 1,5 tonelada previsto para concluir hoje, ainda não tem previsão para término. Do total, somente 40 foram colocados, até o final da tarde de ontem. Os dez ‘big bags’ implantados na sexta-feira passada, em frente ao Hotel Manary, estão aterrados e no nível do mar. “Não houve a erosão, mas do jeito que está não evita que maré venha e atinja o calçadão”, observa o barraqueiro Francisco Dias.

Cerca de 60 metros adiante, em frente Blue Marlin e King’s Hotel, cerca de 30 sacos foram sobrepostos formando uma barreira maior. “A dificuldade no avanço do trabalho é a falta de experiência por parte dos operários da Prefeitura e da Marinha, além da limitação de tempo para o uso de retroescavadeiras, devido as marés”, explica Tereza Cristina Vieira. “Um mutirão com todas as secretarias envolvidas será feito amanhã (hoje)”, acrescenta Carlos Paiva.

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