Rombo na saúde de Natal chega a R$ 200 milhões

2 de janeiro de 2013

Notícia publicada no portal G1 RN:

Os Ambulatórios Médicos-Especializados (AMEs), implementados e fechados pela ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), não serão reabertos pelo prefeito empossado nesta terça-feira (1º), Carlos Eduardo (PDT). A informação foi confirmada por Cipriano Maia, que tomará posse na tarde desta quarta-feira (2) como novo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Cipriano Maia será empossado secretário deSaúde de Natal. (Foto: Daniel Turíbio)

Cipriano Maia será empossado secretário de
Saúde de Natal. (Foto: Daniel Turíbio)

Sob a argumentação de que o modelo de funcionamento dos AMEs é importado e não atende integralmente ao que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS), Cipriano Maia confirmou que a Rede Municipal de Saúde passará por um processo de reestruturação e que contará com a oferta de profissionais multidisciplinares nos postos de saúde e policlínicas.

Além disso, em um balanço preliminar elaborado pela equipe de transição do prefeito Carlos Eduardo, foi identificado que as dívidas deixadas pela antiga gestão da SMS poderão chegar aos R$ 200 milhões. “Os restos a pagar poderão variar entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões de um orçamento que poderá chegar aos R$ 550 milhões este ano, cuja maior parte corresponde às transferências do SUS. Não temos como detalhar, ainda, o tamanho do rombo. Visto que, conseguimos as informações somente através dos empenhos dos restos a pagar”, comentou Cipriano Maia.

Haverá, ainda, segundo ele, uma análise dos contratos para verificação de possíveis indícios de desvios de recursos públicos ou superfaturamento.

Sobre os desafios da SMS, Cipriano enfatizou que o maior deles é fazer com que o exercício profissional seja assegurado. Visto que, existem contratos de prestação de serviços vencidos desde maio de 2012 e uma iminente ameaça de paralisação no atendimento. “Existem contratos de manutenção de equipamentos de odontologia que estão vencidos desde maio do ano passado. Além deles, prédios alugados pela Secretaria cuja contratação também está vencida e há o risco de despejo”, comentou Cipriano Maia.

O novo secretário listou, ainda, que os problemas se espalham pela crise no gerenciamento de vagas e abastecimento das maternidades municipais, que refletem na dificuldade de cumprimento dos serviços.

Reestruturação e Informatização

Sede AME localizada no bairro de Nova Natal. (Foto: jornaldehoje.com.br)

Sede AME localizada no bairro de Nova Natal. (Foto: jornaldehoje.com.br)

O futuro gestor da Secretaria de Saúde de Natal também afirmou que fará uma análise de todos os processos de pactuação de serviços. Atualmente, a SMS é responsável pela regulação das cirurgias eletivas de ortopedia e, por este serviço, recebe recursos das prefeituras municipais de quase todos os municípios potiguares. O problema, porém, de acordo com Cipriano, reside na ineficiência da Central de Regulação e nos recorrentes atrasos de pagamentos dos hospitais conveniados que, somente no ano passado, pararam de realizar cirurgias por diversos momentos.

“Analisaremos os pactos firmados nos últimos anos e quanto isto repercute financeiramente na SMS. Iremos propor uma reunião com os municípios pactuados para que esta pactuação seja equilibrada. Além disso, a Central de Regulação deverá ser reestruturada e integrada com todas as unidades municipais de saúde, para que o acesso aos serviços seja garantido ao cidadão natalense”, pontuou Cipriano.

Sobre o processo de reestruturação da Rede Municipal de Saúde, o novo secretário confirmou que a construção de um hospital municipal está dentro dos planos do prefeito Carlos Eduardo. Entretanto, diante do atual cenário administrativo/financeiro, não é possível traçar um cronograma para execução dos projetos relacionados ao hospital. De início, porém, será feito um levantamento da quantidade de leitos disponíveis na rede municipal e, em seguida, uma discussão com o Governo do Estado para viabilizar melhorias no atendimento nos hospitais da Região Metropolitana.

“Em Natal haverá, ainda, a criação de novos núcleos de atendimento nas especialidades médicas de alta e média complexidade”, acrescentou.

Os serviços oferecidos pelos antigos AMEs deverão ser concentrados nas policlínicas municipais e também nos postos de saúde, a partir de uma reestruturação e ampliação da oferta de profissionais médicos, sempre com o objetivo de integrar a baixa, média e alta complexidade. Para colocar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, a SMS deverá abrir concurso público ainda no primeiro semestre deste ano. Entretanto, ainda não há data confirmada nem para o certame, tampouco para a abertura da Unidade.

Em relação ao constante desabastecimento das unidades municipais de Saúde, Cipriano Maia confirmou que será posto em prática um projeto para racionalização dos recursos utilizados na compra, armazenamento e distribuição dos insumos. Ele considerou que este é o setor mais crítico da Saúde municipal com um grande desperdício de recursos. “Iremos adequar o armazenamento, transferindo todo o estoque para o Nuplan e relocaremos o DSL, que não tem condições de armazenar insumos. Temos que acabar com o amadorismo no gerenciamento da maioria dos serviços na Rede Municipal de Saúde”, asseverou Cipriano Maia.

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