Assembleia Legislativa e Câmara de Natal entram em recesso após votação de orçamentos

9 de dezembro de 2014

Notícia publicada no portal No Ar:

O ano legislativo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e na Câmara Municipal de Natal acabará com as votações do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 no legislativo estadual e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 no âmbito municipal. As Casas entrarão em recesso após as respectivas votações.

Assembleia

Na Assembleia Legislativa, o OGE ainda se encontra na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), onde as emendas estão sendo encartadas. A expectativa é para  que comece a ser votado no dia 18 deste mês. A peça está sob a relatoria do deputado estadual José Dias (PSD), aliado do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Após a votação, a Casa entrará em recesso e retornará no dia 2 de fevereiro, para a posse dos parlamentares que vão compor a Casa na próxima legislatura e a eleição da nova mesa diretora. Em seguida, o legislativo volta a parar as atividades  e inicia a pauta de 2015 por volta do dia 15 de fevereiro.

Na Câmara Municipal de Natal, a LOA já entrou em debate. Apesar de terem sido apresentadas 260 emendas, há uma expectativa por parte da mesa diretora da Casa para que a votação seja concluída ainda nesta semana. Após a aprovação da peça orçamentária, os parlamentares entrarão em recesso.

Foto: No Ar

Foto: No Ar

Câmara

No dia primeiro de janeiro, a Câmara volta para a posse da nova mesa diretora, que terá como presidente o vereador Franklin Capistrano (PSB). Caso não haja nenhuma sessão extraordinária, eles voltam ao recesso no dia seguinte e retomam a pauta da Casa a partir do dia 15 de fevereiro.

Novos vereadores

No dia 31 de janeiro, os vereadores Albert Dickson (PROS), Rafael Motta (PROS) e Jacó Jácome (PMN) renunciarão para assumir os respectivos mandatos para os quais foram eleitos no pleito deste ano. Albert e Jacó assumirão cadeiras na Assembleia Legislativa a partir do dia 2 de fevereiro. Rafael Motta tomará posse como deputado federal.

No lugar de Dickson e Motta, tomarão posse os suplentes Manoel Cação (PP) e Klaus Rêgo (PP).  A vaga de Jacó ficará com Joanilson de Paula Rêgo (PSDC).

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