Redação
DO NOVO JORNAL

Até a próxima da segunda-feira (31) a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern) lançará o primeiro edital ligado ao projeto de expansão do porto.

O órgão irá licitar a contratação do responsável por criar o anteprojeto do berço 4 do Porto de Natal e da implantação das defensas na ponte Newton Navarro.

A estimativa é de que o projeto deverá ser entregue 90 dias após a contratação. A obra de expansão do terminal potiguar é prevista para durar 18 meses, o que aponta que sua finalização ocorrerá apenas em meados de 2016. Após a conclusão, o cais do terminal passará de 520 metros para 740 metros de extensão.

Por recomendação da Secretaria de Portos (SEP), do Governo Federal, a licitação da ampliação do Porto de Natal será feita através do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instituído em agosto de 2011.

Foto: canindesoares.com

A indicação feita pela SEP se deu porque a verba que será utilizada na construção do berço 4 e na colocação das defensas é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E também por conta da suspensão da licitação, em julho do ano passado, para a inclusão das defensas da ponte, equipamento vital para a operação segura da construção.

Estima-se que as duas intervenções custarão cerca de R$ 180 milhões. O valor não é confirmado pela Codern porque o RDC impede a divulgação dos valores sem que as empresas interessadas apresentem as propostas. “No modelo de RDC são as empresas que apresentam os valores”, explicou Pedro Terceiro de Melo, diretor-presidente da Codern.

A contratação de um ente responsável – pessoa física ou empresa – para confeccionar o anteprojeto é o primeiro passo para a licitação.

De acordo com o diretor técnico e comercial da Codern, Hanna Safieh, o documento, antes de compor o futuro edital da obra de expansão, terá que passar pelo crivo da Codern. “Os técnicos da companhia irão avaliar, revisar, corrigir e, então, partir para a aprovação do anteprojeto. Só assim é que se segue para a licitação da obra. Depois de iniciado o processo, como vai acontecer com este primeiro edital, não pode mais parar”, destacou o diretor.

A obra de expansão prevê a necessidade de retirada da comunidade do Maruim, que fica nas proximidades do porto, para sua efetivação. A ampliação irá até as proximidades da colônia de pescadores do Canto do Mangue e prevê, além de uma nova sede para a colônia, um novo ancoradouro e uma estação de abastecimento para os barcos.

O processo de remoção conduzido pelo poder público municipal se arrasta desde 2009, data do primeiro contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério das Cidades, e ainda não tem data para ser finalizada. O custo total da remoção e realocação das famílias é de pouco mais de R$ 9 milhões.

DEFENSAS
Um dos pontos exigidos para a ampliação do porto – e o único feito até hoje – é a dragagem do rio Potengi. Concluído em julho de 2012 e reconhecido pela Capitania dos Portos no ano passado, o trabalho de aumento da profundidade do canal para 12,5 metros ainda esbarra na falta das defensas da ponte Newton Navarro.

Por conta da ausência do equipamento de segurança na obra viária, inaugurada em novembro de 2007, o Porto de Natal, por exemplo, não recebe navios no período noturno. E as embarcações de grande porte necessitam de auxílio de rebocadores para a entrada no estuário da capital, aumentando o custo da operação.

A dragagem do Potengi, que custou mais de R$ 40 milhões, foi feita exatamente para possibilitar a entrada de grandes navios, assim como aumentar a eficiência do complexo portuário. A medida de segurança é ordenada pela Capitania dos Portos, órgão ligado à Marinha do Brasil.

Apesar de sua conclusão já ter sido feita há quase dois anos, a dragagem do rio Potengi ainda não foi incluída na carta náutica da Marinha. As liberações para entrada dos navios são feitas individualmente pela Capitania dos Portos. “Até agora, nenhum pedido feito por qualquer navio foi negado. Quem requisitou conseguiu entrar no porto”, garante Safieh.

O período de mais de um ano no qual a dragagem foi concluída e as defensas não foram instaladas não é considerado um tempo perdido pelo diretor-presidente da companhia. “A dragagem foi homologada ano passado e reconhecida pela Marinha. Não acredito que esse período seria um ano perdido. Digo que nesse ano o porto trabalhou com limitações”, definiu Pedro Terceiro.

Segundo o diretor técnico e comercial da Codern, a demora no processo de instalação das defensas, que só deve começar a ser feita no próximo ano com previsão de conclusão em 2015 junto com a construção do berço 4, até agora não está afetando fortemente a operação portuária, justamente por conta da dragagem.

O trabalho está possibilitando, ainda de acordo com Hanna Safieh, o recebimento de embarcações grandes. A previsão é que por volta do início do próximo semestre, Natal passe a receber navios containers de uma das maiores empresas do ramo de logística naval, a francesa CMA CGM S/A.

“Em breve, por volta de julho ou agosto, o porto de Natal irá receber grandes embarcações, navios containers da CMA CGM. Já está tudo autorizado pela Capitania dos Portos”, disse.

A colocação das defensas, principalmente após a conclusão da dragagem do rio, já foi alvo de diversas polêmicas e trocas de “mãos”. Construída pelo Governo do Estado, a ponte deveria ter sido inaugurada com as proteções. Com o aumento do fluxo naval, o projeto de instalação teve de ser alterado e terminou sendo repassado para a Companhia de Docas.

A pedido da Codern, a instalação das defensas terminou sendo aliada ao projeto de construção do berço 4 do porto, com autorização da SEP.

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