Notícia publicada no portal No Ar:

“Nós estamos fazendo uma correção de curso nessa situação. Havíamos solicitado as licenças às transportadoras de resíduos acima de 200kg desde 1º de maio, mas isso não vinha sendo regularizado, informa o diretor do Idema, Jamir Fernandes. Ele informa que a fiscalização será feita pelo órgão junto as transportadoras e à Braseco.

Jamir Fernandes, diretor do Idema: “Estamos esperando a regularização das trasportadoras e geradores até 60 dias” (Foto: Divulgação / Idema)

O gerente de Planejamento da Urbana, Josivan Cardoso explica que a empresa municipal ainda não está ciente do detalhamento da decisão. “Ainda não sabermos os detalhes, mas a nossa concessão de serviço com prazo de 24 meses, se limita ao recebimento de resíduos domiciliares”, explica.

Segundo o Idema, não serão incluídas as instituições de ensino público e os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, tais como hospitais, centros de saúde, postos médicos, clínicas, laboratórios de análises clínicas e centros de zoonoses – que permanecem autorizados a depositarem seus resíduos no aterro mesmo que sem a licença ambiental, desde que o transporte seja realizado por empresas transportadoras devidamente licenciadas por este Instituto.

As empresas transportadoras compareçam ao Idema para apresentar a licença ambiental das empresas geradoras dos resíduos sólidos ou assinar um Termo de Compromisso junto ao órgão. Da mesma forma, as empresas geradoras dos resíduos devem dar entrada na solicitação de licença ambiental ou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto aos órgãos ambientais competentes.

Caso a empresa geradora seja dos municípios de Natal, São Gonçalo, Extremoz e Parnamirim, as mesmas devem procurar os órgãos ambientais locais. Os demais grandes geradores de resíduos dos municípios da região metropolitana que fazem uso do aterro devem procurar o próprio Idema.

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Grandes geradores vão precisar de licença

Publicada na Tribuna do Norte:

O aterro sanitário de Massaranduba, em Ceará-Mirim só receberá lixo gerado por empresas que possuam licença ambiental. Nesta quarta-feira (8), o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) encaminhou o comunicado após reunião que contou com a participação de representantes do órgão, do Ministério Público, Companhia de Serviços urbanos (Urbana) e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A norma vai vigorar a partir de segunda-feira (13).

Durante a reunião, ficou definido que o aterro administrado pela Braseco só poderá receber os resíduos sólidos provenientes dos grandes geradores que possuam a licença ambiental que autorize o seu funcionamento. Porém, estão ressalvadas da regra as instituições de ensino público e os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que permanecem autorizados a depositarem seus resíduos no aterro mesmo que sem a licença ambiental. Nesses casos, a única obrigação é que o transporte seja realizado por empresas transportadoras licenciadas pelo Idema.

Em função da decisão, ficou determinado que as empresas transportadoras deverão comparecer ao Idema para apresentar a licença ambiental das empresas geradoras dos resíduos sólidos ou assinar um Termo de Compromisso junto ao órgão. Da mesma forma, as empresas geradoras dos resíduos devem dar entrada na solicitação de licença ambiental ou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos ambientais competentes.

Caso a empresa geradora seja dos municípios de Natal, São Gonçalo, Extremoz e Parnamirim, as mesmas devem procurar os órgãos ambientais locais. Os demais grandes geradores de resíduos da região metropolitana que fazem uso do aterro devem procurar o Idema.

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