Notícia publicada no portal G1 RN:

A Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte apreendeu 5.385 quilos de barbatanas de tubarão no litoral potiguar. A apreensão se deu no domingo (21), mas só se tornou pública em nota divulgada pelo órgão nesta terça-feira (23). A empresa infratora foi multada em R$ 137.700.

De acordo com o Ibama, a empresa infratora foi enquadrada por transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.

Barbatanas peitorais de tubarão azul à esquerda, tubarão misto no centro e tubarão marracho à direita. (Foto: Ibama/Divulgação)

No final de 2011, o Ibama já havia efetuado uma outra atuação e apreensão de barbatanas, em um lote de 6.387 quilos em uma única operação, em conjunto com a Receita Federal e Ministério da Agricultura também no litoral potiguar.

Na nota, o Ibama diz que as barbatanas de tubarão são iguarias consumidas pelos países asiáticos, usados como afrodisíaco, e consumidos na forma de sopas em especial na China, Taiwan e Japão. São comercializadas pelos pescadores por elevados valores, que podem atingir até 15 vezes o valor da carne do tubarão, apenas na primeira comercialização. Este elevado valor acaba por gerar um interesse elevado nas barbatanas, em detrimento das carcaças dos animais, o que vem disparando uma corrida por este produto para exportação. Sendo as espécies tubarão azul e tubarão cavala as mais procuradas, por serem as mais apropriadas para elaboração das iguarias, devido ao grande tamanho e textura.

Ainda na nota, o Ibama diz que o crime é conhecido como “finning”, que é a prática de pesca ilegal de tubarões com a retirada das barbatanas e posterior descarte da carcaça no mar, desprezando a carne do pescado. Essa prática, além de constituir em um grande desperdício de pescado, vem sendo responsável pela redução dos estoques de tubarões em todos os oceanos do planeta.

O Ibama lembrou na nota que o Brasil foi o primeiro país no âmbito da Comissão internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT) a propor uma medida de controle sobre a atividade ilegal, por meio da publicação de portaria. Por meio desta medida, somente está autorizada a comercialização de barbatanas em percentual máximo de 5% do peso das carcaças, a fim de controlar o limite quer corresponde a proporção aceitável de barbatanas com relação às carcaças desembarcadas, que indiquem a origem legal do produto.

Conforme o coordenador de operações da fiscalização do Ibama/RN, Marcelo Lira, a continuidade da prática do finning nas águas jurisdicionais brasileiras tem contribuído para a sobrepesca de praticamente todas as espécies de tubarões. “O Ministério do Meio Ambiente encontra-se em fase de elaboração de revisão da referida legislação, a fim de estabelecer controles mais efetivos, em especial no desembarque e exportação de tubarões e suas barbatanas”, falou.

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