Notícia publicada no Novo Jornal:

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado aos proprietários de imóveis em Natal no ano que vem terá o maior reajuste desde 2012. Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município, o acréscimo será de 6,62% em 2015, em virtude das pressões inflacionárias dos últimos 12 meses. A estimativa da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) é de que sejam arrecadados até R$ 9 milhões a mais em relação a 2014, o que corresponde aproximadamente a 10% do total esperado para a arrecadação deste ano.

“Infelizmente houve esse acréscimo da inflação e isso se reflete aqui nos nossos tributos”, confirmou a secretária de Tributação da capital potiguar, Aíla Ramalho Cortez. Dados da Prefeitura revelam que, até setembro, foram arrecadados com o IPTU R$ 72 milhões.

Ela explica que o IPTU é calculado em cima do valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual ele foi adquirido pelo atual proprietário, somado a uma alíquota que é de 0,6% deste montante, tendo possibilidade de variação a depender das características do terreno: 1% para imóveis territoriais e 1% para os que tiverem área de 1000m² que não sejam residenciais. No cálculo, é acrescida ainda a inflação corrigida dos 12 meses anteriores à data da publicação do decreto que informa este percentual.

A Semut oferece uma ferramenta em seu site que permite realizar consultas e possibilita um melhor entendimento sobre o IPTU. (www.natal.rn.gov.br/Semut). Na plataforma digital, com a inscrição imobiliária e o número seqüencial do imóvel, o contribuinte tem acesso à forma como é calculado o imposto, bem como às outras informações referentes ao imóvel consultado. Todavia, os dados disponíveis no site dizem respeito às arrecadações de 2014.

Foto: Eduardo Maia/NJ

Para o ano que vem, teremos o maior reajuste inflacionário dos últimos três anos. Segundo dados da Prefeitura de Natal, em 2012 a incidência da inflação sobre o IPTU foi de 7,33%, no ano seguinte caiu para 5,31% e chegou a 5,93% para o pagamento ocorrido no início deste ano de 2014. A secretária Aíla Cortez confirmou que a portaria com as datas de vencimento de cada grupo de contribuintes deve ser publicada na semana que vem.

De toda forma, ela já adianta que a sequência será igual à de anos anteriores: primeiro pagam os proprietários de imóveis nas zonas Sul e Leste de Natal, com vencimento em janeiro, em seguida da Zona Oeste, que vence em fevereiro, e da Zona Norte, com a data máxima para pagamento no mês de março. “Estimamos que na primeira quinzena de dezembro os contribuintes do primeiro grupo já comecem a receber os carnês de pagamento”, acrescenta a titular da Semut.

O Município oferece possibilidade de desconto para quem estiver em dia com o IPTU, sendo dado o maior decréscimo no imposto para quem pagar à vista. Segundo Aíla Cortez, além da adimplência, a partir de 2015 há outro requisito exigido pela secretaria para que os proprietários de imóveis possam obter descontos no pagamento: ter o CPF ou CNPJ inclusos nos registros da pasta. “É muito simples saber se o seu documento está incluso. No último carnê recebido, se o espaço indicado para esta informação estiver em branco, é porque ele não foi incluído na secretaria”, explica.

Neste caso, o contribuinte deve ir até a sede da Semut, que fica num prédio na Praça do Estudante, número 90, na Cidade Alta, e procurar o setor responsável pelo cadastramento. “Estamos montando estrutura específica para esse cadastramento”, informa.

Aíla Cortez ressalta que a inclusão dos dados no registro é importante para que a Semut possa saber quem é o proprietário de cada imóvel.

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