Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Patrícia Marinho é gerente de uma das maiores prestadoras de serviços terceirizados do estado. O grupo gerenciado por ela começou com dois funcionários e hoje conta com 12 mil no Nordeste e no Sudeste. O crescimento da empresa, que atua há 35 anos no mercado, ilustra o avanço da terceirização no Rio Grande do Norte e no Brasil.

O setor de vigilância é um dos que mais fornecem mão de obra terceirizada: empresas esperam mais crescimento, na esteira de projeto de lei ainda em discussão. (Foto: Alex Régis)

Entre 2006 e 2012, o número de trabalhadores terceirizados no país subiu 5%. Já no RN, o salto foi de 11,11% – mais do que o dobro. O estado também registrou um crescimento quase duas vezes superior no número de empresas prestadoras de serviços. Enquanto o total de empresas subiu 16,3% no Brasil, no Rio Grande do Norte avançou 22%.

O Rio Grande do Norte é um dos estados onde a terceirização mais avançou. O setor no estado tem crescido numa velocidade quase duas vezes superior à registrada em todo o país, de acordo com levantamento realizado pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) à pedido da TRIBUNA DO NORTE.

Mudanças

Mudanças que estão a caminho podem impulsionar ainda mais esse crescimento. A Câmara de deputados discute neste momento um projeto de lei que promete regulamentar a terceirização e criar regras para as empresas prestadoras de serviços terceirizados no Brasil.

A proposta que seria apreciada nesta semana teve a votação adiada para o dia 3 de setembro. As centrais sindicais discordaram do relatório apresentado pelo relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e conseguiram postergar a data. A proposta ainda precisará passar pelo Senado para virar lei.  Mas ainda não há data para que isso ocorra.

Para os empresários, o projeto – que amplia a área de atuação das terceirizadas, ao permitir que se terceirize não só ‘atividades-meio’, como vigilância, limpeza e conservação, mas ‘atividades-fim’, que são consideradas a essência da empresa que contrata o serviço – pode alavancar ainda mais o crescimento do setor. Já há empresas planejando novos investimentos, de olho na aprovação do projeto de lei.

No Rio Grande do Norte, a chegada de novas empresas no RN  – sobretudo as que atuam no setor de energias renováveis – ajuda a explicar a expansão dos números. A análise é do presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do RN e diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental, Edmílson Pereira.

Segundo dados do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra (Sindprest/RN), há pelo menos 50 empresas prestadoras de serviços terceirizados e cerca de 20 mil trabalhadores terceirizados no RN. O faturamento anual do setor chega a R$ 600 milhões.

Edmílson, a exemplo dos representantes de outros sindicatos patronais, defende a aprovação do projeto de lei, que foi apresentado em 2004 e até hoje é discutido pelo Congresso. O texto, no entanto, admite Edmílson, é polêmico.

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Os dois lados da terceirização

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Avança na Câmara de Deputados um projeto de lei que promete regulamentar a terceirização e mudar – outra vez – o mundo do trabalho. A proposta, que foi apresentada inicialmente em 2004, esteve para ser votada nesta semana, mas foi retirada da pauta. Enquanto o texto volta a ser discutido pelos deputados, o setor avança sem regulamentação. Há dúvidas com relação ao modelo adotado pelas prestadoras de serviços terceirizados. Para as centrais sindicais, o projeto suprime direitos. Para os empresários e sindicatos patronais, o projeto os assegura. Enquanto não se chega a um consenso, o número de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho cresce. Segundo o juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal e autor do livro ‘Terceirização e Reestruturação Produtiva’, o número de ações na Justiça do Trabalho saltou de um milhão para três milhões, desde a década de 90, no Brasil. O  crescimento, segundo ele, foi puxado pelo avanço das empresas que prestam serviços terceirizados no país.

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