Deu no caderno de Economia do Diário de Natal:

As empresas interessadas em ampliar o Porto de Natal serão conhecidas até o dia 10 de outubro. Ontem a licitação do quarto cais de atracação no empreendimento (o chamado berço 04) entrou na fase de habilitação das empresas, mas o nome das concorrentes por enquanto não pode ser divulgado. No início do processo licitatório, 30 empresas compraram o edital na administradora do porto, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Agora restam apenas cinco consórcios habilitados, cada um com duas empresas. A abertura das propostas é aguardada porque a ampliação representa um passo decisivo no sentido de tornar economicamente viável o Porto de Natal.

Construção do quarto cais de atracação é visto como oportunidade para tornar porto auto-sustentável economicamente. (Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press)

Durante a habilitação, os consórcios precisam comprovar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira das empresas. A obra prevê a construção de 220m de cais acostável e de uma retroárea no Porto de Natal, que totalizará uma ampliação de 10 mil metros quadrados. Ainda está prevista a construção de uma cortina metálica com extensão de 144 metros para contenção do aterro de retaguarda do berço 03. Depois de um acordo da Codern com a Colônia de Pescadores, também foi incluído na licitação um atracadouro para embarcações de pesca artesanal. Além disso, o acordo também prevê a construção de edificações na retroárea externa do Porto de Natal para abrigar os pescadores.

A obra será financiada pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). O orçamento global estimado para a obra é de R$ 113.146.086,55 e o prazo para a execução da obra será de 20 meses. O prazo começa a ser contado quando for assinada a ordem de serviço. Com relação à ampliação do porto, o presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, declarou: “Essa obra é de grande importância para o Porto de Natal, uma vez que ela permitirá receber até quatro navios de grande porte ao mesmo tempo no nosso terminal”.

Pedro Terceiro de Melo disse ainda que o Porto de Natal se tornará mais competitivo, uma vez que o empreendimento tem grandeimportância para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. “Agora é trabalhar para viabilizar econômica e financeiramente o Porto de Natal. Hoje a gente sabe que [o porto] é deficitário. Este é um passo importante para torná-lo auto-sustentável”, comentou.

Trâmites

O Edital de Concorrência (nº 028/2012) foi publicado no dia 14 de agosto e republicado no dia 21 de setembro por incorreção. Se houver recursos no dia 10, o prazo para abertura das propostas será estendido para o dia 17.

Com relação ao julgamento das propostas de preço o prazo inicial é o dia 15 de outubro. Caso haja recursos o prazo se estende até o dia 27. O consórcio vencedor da concorrência de ampliação do Porto de Natal provavelmente será conhecido no dia 29 de outubro. A conclusão do processo licitatório, com a homologação do certame e o encaminhamento para a assinatura do contrato, ocorre no dia 5 de novembro. Além da ampliação, está em obras no Porto de Natal a construção de um Terminal Marítimo de Passageiros, que permitirá o desembarque de navios cruzeiros. Esta obra está prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa 2014, dentro das atribuições do Governo Federal.

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