Notícia publicada no caderno Politica do Novo Jornal:

Os levantamentos internos feitos pela Prefeitura de Natal na folha de pagamento do município têm levado a descobertas curiosas. Depois dos 55 terceirizados fantasmas revelados pela secretária municipal de Educação, Justina Iva, o titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, Dionísio Gomes, se surpreendeu com a quantidade de servidores efetivos da ativa com idade superior a 70 anos de idade na folha de pagamento. Até o momento foram encontrados 112 funcionários nessa situação.

Sede Prefeitura Municipal de Natal. (Foto: macauemfotos.blogspot.com )

O que mais chamou a atenção do secretário foi um funcionário nascido em 1915 que deveria ter 98 anos idade em 2013 e segue recebendo mensalmente o pagamento como servidor da ativa. Nem o nome nem a função do funcionário foram revelados porque a prefeitura ainda não sabe se ele de fato existe e quantos estão na mesma situação. O problema é que a legislação determina um teto de idade para trabalhadores do serviço público. Pela lei, um servidor pode se aposentar voluntariamente por tempo de contribuição (55 anos para a mulher e 60 anos para o homem) e por idade (60 anos para mulher e 65 anos para o homem).

Dionísio Gomes afirmou que todos os 112 funcionários da ativa acima de 70 anos já foram excluídos da folha de pagamento. O secretário quer saber se eles existem e, caso existam e estejam trabalhando diariamente, por que não foram aposentados seguindo o que prevê a legislação. Uma equipe da secretaria de Administração está trabalhando exclusivamente para analisar os casos esdrúxulos da folha.

“Não posso dizer agora que todos estão irregulares. Mas encontramos mais de 100 pessoas com mais de 70 anos trabalhando, é muito esquisito. Um servidor só se aposenta quando o gestor baixar a portaria 112, é preciso saber por que não fizeram isso”, afirmou.

O secretário também trabalha com a possibilidade remota de erro de digitação na hora registrar a idade dos servidores, mas praticamente a descartou diante da quantidade de funcionários encontrados acima dos 70 anos. “É uma possibilidade, mas muito pequena. Isso cheira a algo muito irregular”, comentou.

Ele acredita que, se os funcionários aparecerem para reclamar a falta de pagamento, a prefeitura deverá aposentá-los. “Estamos trabalhando em cima dessa lista e vamos esperar que eles apareçam. Mas todos foram excluídos na folha”, reiterou.

TERCEIRIZADOS
Questionado sobre a análise dos trabalhadores terceirizados na folha de pagamento, já que na educação já foram detectados 55 fantasmas, Dionísio Gomes afirmou que a secretaria de Administração e Recursos Humanos também tem se debruçado sobre a categoria e espera em breve divulgar um levantamento do número de funcionários que trabalhavam e os que recebiam pagamento sem aparecer. “Temos esse levantamento em andamento, quantos agentes não são servidores da prefeitura. Os que existem vão aparecer”, disse.

Furtos no palácio

O sumiço na prefeitura não é apenas dos funcionários fantasmas que recebem sem trabalhar. Objetos de arte valiosos catalogados como sendo da prefeitura ainda não foram encontrados na sede do Palácio Felipe Camarão. O NOVO JORNAL conversou com um funcionário do Palácio, que só falou na condição de anonimato, e descobriu que entre os objetos e obras de arte estão um pêndulo em bronze de um relógio de sala localizado no salão nobre; um quadro do artista plástico Dorian Gray que ficava no gabinete do prefeito; um quadro em tinta a óleo retratando o índio Felipe Camarão também localizado no gabinete do prefeito; três espadas e duas lanças históricas colocadas na parede do mesmo gabinete; um crucifixo em madeira de lei medindo aproximadamente 1 metro de comprimento que estava localizado atrás da poltrona do Prefeito.

Relatório da transição será entregue amanhã ao TCE

O relatório que o Tribunal de Contas do Estado solicitou à Prefeitura do Natal dando conta dos trabalhos da equipe de transição deverá ser entregue amanhã, informou a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, que não deu mais detalhes sobre o conteúdo do documento de 120 páginas.

O material será o raio-x final a respeito de como o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) herdou a administração. A expectativa é que deva constar o valor global da dívida do município, apresentada pelo prefeito preliminarmente na Câmara Municipal de Natal em R$ 280 milhões.

Virgínia Ferreira não quis antecipar nem estimar valores. De Brasília, falou rapidamente sobre o assunto e disse que o texto deverá ser disponibilizado ao público depois que for encaminhado aos órgãos de controle.

“Esse negócio do valor da dívida, tem que ver caso a caso, secretaria a secretaria. Melhor divulgar o conteúdo completo. Também não sei estimar agora um valor aproximado”, disse a secretária de Planejamento.

De acordo com a Resolução nº 27/2012 do Tribunal de Contas do Estado, o relatório da equipe de transição deverá ser distribuído no âmbito do TCE para um conselheiro relatá-lo. Constatado algum dano ou suspeita dele ao erário, abrem-se os procedimentos que forem necessários para punir os responsáveis e ressarcir os cofres públicos. Não havendo irregularidades, o texto é juntado à prestação de contas do gestor anterior.

Provavelmente haverá sanções contra a administração anterior. Como é notório, sobre a gestão de Micarla de Sousa recaem as suspeitas de apropriação indébita previdenciária e execução de despesas sem cobertura financeira e previsão orçamentária, para citar dois casos tornados públicos depois do afastamento de Micarla, no ano passado, acusada de se beneficiar de um suposto esquema montado na Secretaria Municipal de Saúde. No caso de responsabilização criminal, o Ministério Público deverá agir e representar contra os envolvidos.

AUDITORIA
O texto deve conter ainda o resultado da auditoria que a Secretaria de Administração fez sobre os quase 21 mil contracheques dos servidores da gestão, com o propósito de identificar eventuais funcionários fantasmas.

Os resultados desse raio-x já se mostraram na Educação, por exemplo, pasta cuja titular, Justina Iva, revelou haver 55 terceirizados lotados de maneira irregular – sem prestar expediente – e onerando os cofres do Município em R$ 180 mil mensais.

Os resultados da auditoria da folha salarial deverão ser repassados ainda à Consultoria Falconi, responsável por conduzir a reforma administrativa da prefeitura.
Ao longo do dia de ontem, a reportagem procurou o secretário de Administração, Dionísio Gomes, para tratar sobre o assunto, mas não obteve sucesso nem nos telefonemas nem na sede da secretaria.

Clique aqui para ver a publicação original