RN – Governo enfrenta nova onda de protestos

24 de abril de 2012

Várias categorias do serviço público estadual do Rio Grande do Norte estão indignadas com o Governo do Estado e fizeram protestos no Centro Administrativo ontem. Parece ser o primeiro passo para uma nova deflagração de greves em massa, como ocorreu entre abril e maio do ano passado.

Governadora se comprometeu em fazer um estudo de impacto orçamentário para oferecer uma proposta de reajuste à categoria.

Governadora se comprometeu em fazer um estudo de impacto orçamentário para oferecer uma proposta de reajuste à categoria. (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)

Um dos protestos foi o dos agentes penitenciários, organizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), depois de uma paralisação de advertência de 48 horas no final de semana que impediu a entrada de alimentos e de visitas aos presídios e centros de detenção provisória (CDPs)

A categoria reclama da falta de melhores condições de trabalho e uma condição digna para o cumprimento da pena dos presos. Também pede mais valorização de seus servidores. No final de semana, o agente penitenciário Marcelo Quintano, 35, foi morto por dois homens numa festa em São José de Campestre. Ele trabalhava no presídio de Nova Cruz e o crime teve características de execução.

De acordo com a presidente do Sindasp, Vilma Batista, o governo tem sido intransigente ao negociar possíveis melhorias para o bom trabalho e a segurança dos agentes. “Vamos tentar uma conversa com o secretário. Se nada for feito, infelizmente poderemos fazer a greve”, afirmou. Entre as várias requisições feitas pelos agentes, que viriam desde 2010, está a nomeação de 55 agentes concursados mas que não foram convocados pelo governo para compor os quadros da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

“O governo nomeou quatro agentes, mas disseram que não tinham como pagar por causa do limite fiscal, mesmo se tratando de vagas de pessoas que já haviam morrido”, argumentou ela. A sindicalista afirma que, mesmo havendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o governo não pretende convocar os concursados, nem promover aumento salarial, como houve com outras categorias. “A Lei de Responsabilidade Fiscal para os outros é um detalhe. Para nós, parece um carma”, comparou Vilma Batista.

O governo se comprometeu em fazer um estudo de impacto orçamentário junto à equipe econômica para oferecer uma proposta de reajuste à categoria. Contudo, essa análise ainda não está pronta. O Diário de Natal procurou o secretário Aldair da Rocha, mas não obteve sucesso. Ele acumula a função de titular das pastas de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), esta última responsável pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte, onde trabalham os agentes penitenciários.

Administração indireta também planeja greve

Se o Governo do Estado não der sinal de que pretende atender às solicitações feitas pelo Sindicato da Administração Indireta (Sinai), que representa categorias de várias fundações e autarquias como Detran, DER, Idema e Emater, os sindicalistas prometem uma nova greve este ano, como ocorreu em duas ocasiões no ano passado: em abril e outubro. “A possibilidade é real se o governo se mantiver distante”, adiantou o presidente do Sinai, Santino Arruda. Ele afirmou que as reivindicações dos servidores não se distinguem dos demais setores do funcionalismo estadual. “Nós também vamos começar a nos mobilizar para cobrar o cumprimento de acordos anteriores firmados com o governo. Temos uma gama de reivindicações encaminhadas no dia 8 de março e até agora não há respostas de nada”.

Ontem os sindicalistas se reuniram durante um fórum estadual que discutiu, na sede do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN) a contratação de Organizações Sociais (chamas OSs) para gerir a saúde pública na rede estadual. Questões como a paralisação também foram objeto de discussões nas rodas de conversas. “Todos os servidores se queixam. O retrato do governo Rosalba Ciarlino é de descaso com o serviço público e com o funcionalismo. Passamos o primeiro ano da gestão com zero de benefícios, incluindo aí nada de aumento salarial nem de reposição de perdas. Até mesmo conquistas de anos anteriores, como o planos de cargos, não foram cumpridas”.

A título de exemplo, o sindicalista citou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como um dos mais problemáticos. “O Detran é uma tragédia, funciona de forma caótica. O próprio diretor já admitiu que é preciso chamar os aprovados do concurso feito em 2010. Até agora ninguém foi nomeado. Ou seja, o governo está absolutamente parado no que diz respeito à manutenção dos serviços públicos”.

Após protesto, servidores buscam iniciar negociação

Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em greve desde o dia 2 de março, fizeram ontem uma passeata de protesto pela falta de negociação com o governo do estado, congestionando o trânsito na avenida Salgado Filho e BR-101 por cerca de 40 minutos. Portando cartazes, faixa e pronunciando refrões, eles se concentraram no Shopping Midway Mall, em Lagoa Seca, e caminharam até a Governadoria, no Centro Administrativo em Lagoa Nova. A passeata reuniu servidores de diversas cidades polos como Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Parnamirim, São José de Mipibu e Macaíba.

Segundo a diretora do Sindsaúde, Sônia Godeiro, a manifestação já rendeu o resultado esperado, a realização de uma mesa de negociação entre os secretários da Administração, Planejamento e Saúde que ocorreu na tarde de ontem, na sede da Secretaria de Administração. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, incorporação de gratificações, tabela de incentivo e qualificação ao Plano de Cargos, convocação de concursados, em função de mais de 300 aposentadorias, conclusão da reforma dos hospitais e uma solução para o desabastecimento da rede de hospitais, onde há falta até de lençol.

Enquanto não se tem um acordo, o movimento começa a crescer ganhando novas adesões nos municípios sedes do Rio Grande do Norte. Em Natal, a greve chegou ao Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Centro de Saúde Reprodutiva e nos Hospitais Maria Alice Fernandes, Santa Catarina e Monsenhor Walfredo Gurgel. No interior, algumas unidades planejam escalas para obedecer ao percentual de 30% conforme determina a Lei de Greve.

Até ontem, só havia acontecido uma reunião entre os representantes do Sindsaúde e a Secretaria Estadual de Saúde, mas não houve acordo e as negociações ainda estavam na estaca zero. O governo só havia apresentado proposta de pagamento do plantão indenizatório, que é uma dívida antiga com apenas 500 profissionais. Mas, mesmo assim, o cumprimento da dívida proposta foi condicionada à suspensão da greve.

Segundo o secretário Domício Arruda, 86% do orçamento da Saúde são comprometidos com o pagamento de pessoal, sendo 72% próprios e o restante terceirizados. O restante dos 14% é para custeio da saúde pública. “Nossa proposta é quitar em seis parcelas os plantões indenizatórios que não são pagos desde 2010”, disse o secretário. Já a diretora do Sindsaúde, disse que há quase dois anos está tentando negociar sem greve, inclusive não aderiu à onda de greves que se instalou no estado no ano passado e que agora espera que os secretários sejam justos com a categoria.

Na tarde de ontem, o Sindsaúde participou de uma rodada de negociação com os secretários estaduais de Saúde, Planejamento e Administração, a proposta apresentada pelo governo foi pagar os atrasados em três vezes, e somente no segundo semestre negociar o índice de reajuste que deve chegar apenas a 7%. Os outros pontos não foram discutidos. O sindicato vai levar a proposta para ser discutida em assembleia promovida hoje.

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