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Qui sunt?

O Governador Robinson Faria fez uma afirmação muito séria em coletiva à imprensa anteontem: a de que é vítima de “um movimento para enfraquecer o Governo do RN”.

Não é a primeira vez que assistimos a um governante em dificuldades clamar pela “união pelo RN” após ter desprezado apoios e governado praticamente só.

Mas quando se denunciam “ações políticas contra o Governo do Estado” bem como culpados por golpes, conspirações ou ações contrárias ao interesse público, é preciso dar nome aos bois: acusar claramente.

Quem governa ainda tem uma vantagem: pode lançar mão da inteligência que a estrutura de Estado lhe proporciona para indigitar precisamente os acusados de “agir politicamente contra o RN”.

Desde Jânio, “forças ocultas” constituem tentativas (assaz pueris e infrutíferas, diga-se) de se apontar um inimigo externo difuso e não-identificado para tentar reunir forças decepcionadas ou defraudadas pelos momentos de êxtase individualista.

Oxalá não seja o caso, mas o fato é que acusações genéricas a esmo como essa, normalmente levam ao efeito contrário: isolam ainda mais o governante que se utiliza de insinuação sem apontamento firme. Torna-se apenas uma manobra diversionista simplória.

Se o Governador tem certeza de que existe um movimento político contra o RN, deve apontar precisamente QUEM são seus líderes e veículos, proporcionando ao povo que avalie desde um mero direito de resposta à punição exemplar na urna ou nas cortes, a depender da gravidade do que quer que tenham cometido.

Eu, como povo e como eleitor, quero saber, pois considero que a palavra de um governador é respaldada por investigações e dados concretos, diferentemente de um militante ou comentarista de redes sociais qualquer.

Essa afirmativa é preocupante e deve ser levada a sério. Vamos aguardar.

A história da capitania do Rio Grande e os Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Primórdios

Antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já conheciam a terra e a gente da costa norte-riograndense, no percurso da suas jornadas exploratórias. Juan de La Cosa e Américo Vespúcio a partir do delta do rio Assu, registraram em seus mapas contornos de acidentes geográficos assinalados por La Cosa como norte-riograndenses.

O Rio Grande do Norte certamente foi um dos primeiros pontos visitados do litoral brasileiro pelas expedições portuguesas enviadas ao Brasil a partir de 1500. A de Gaspar de Lemos chegou a 16 de agosto de 1501, e chantou o marco de pedra lioz da atual Praia do Marco, em Touros. Também os franceses, na mesma época, começaram suas incursões na área, estabelecendo o comércio e tráfico do pau-brasil com os indígenas.

Após os 30 primeiros anos do Brasil, considerados por alguns historiadores como um “período de negligência”, o eixo central das preocupações lusas transferiu-se, de forma mais categórica, do oriente para o novo mundo – tendo em vista diversas razões de natureza militar, política e econômica. Como consequência, foi instituído o sistema das capitanias hereditárias, dividindo o Brasil em imensos lotes.

A capitania abandonada

A capitania do Rio Grande foi doada pelo rei Dom João III ao Feitor da Casa da Mina e da Índia, cronista e historiador, João de Barros. Eram 100 léguas de terras que se estendiam desde a Bahia da Traição (PB) até o rio Jaguaribe, limite com o Ceará.

Além desta doação, João de Barros recebeu mais 50 léguas de terras em parceria com Aires da Cunha, para os lados do Maranhão. Em 1535, os dois se associaram a um terceiro donatário (Fernando Alvares de Andrade) unindo forças para montar a expedição que pretendia tomar posse de suas terras contíguas, totalizando 225 léguas em atual solo brasileiro.

João de Barros, já idoso, jamais embarcou nessa expedição e jamais pôs os pés no Brasil. Em novembro de 1535, partiu Aires da Cunha com a presença dos dois filhos de João de Barros e um representante de Fernão Álvares. Entretanto, a expedição jamais conseguiu desembarcar nos lotes de João de Barros (RN), devido à forte resistência dos índios Potiguares, aliados aos franceses. Tentaram então aportar nas terras de Fernão Aires, sendo impedidos por novas adversidades que culminaram com o naufrágio da nau capitânia da expedição e a morte de Aires da Cunha em águas do Maranhão. Uma segunda expedição, igualmente mal sucedida, foi empreendida pelos filhos de João de Barros provavelmente em torno de 1555.

A capitania do Rio Grande permaneceu abandonada – e seu donatário, desgastado endividado, recebeu como consolo o perdão da dívida contraída com as despesas das expedições malogradas. Faleceu em 1570, e o rei concedeu a seus herdeiros uma indenização pela reversão da mesma à Coroa portuguesa, uma vez que estes já não dispunham de condições para manter os direitos de donatários.

Invasores e re-colonização

Com o total abandono da região, os invasores estrangeiros se aproveitaram – especialmente os franceses, que, aliados aos Potiguares, contrabandeavam o pau-brasil que existia em abundância no litoral. Essa situação perdurou até quando, anos depois, foi iniciado o movimento para recuperação das posições abandonadas, que começavam a trazer inquietações à Coroa.

Sucedem-se então os períodos de re-colonização das capitanias e da instituição do governo geral. Em seguida, em consequência de movimentações hereditárias envolvendo membros das duas coroas, ocorre a incorporação política de Portugal à Espanha (a União Ibérica). Entre 1580 e 1640, a perda da independência política de Portugal significou também a invasão de sua colônia na América pela Holanda, inimiga tradicional da Espanha.

Abandonada por quase 50 anos, a capitania do Rio Grande tornou-se um refúgio de aventureiros e contrabandistas que, em parceria com os índios Potiguares, tinham fácil acesso ao contrabando do pau-brasil, bastante comum no Litoral Norte Riograndense. A re-colonização da capitania do Rio Grande tornou-se o objeto das cartas regias de 1596 e 1597, dirigidas ao Governador Geral D. Francisco de Souza.

Em cumprimento a essas cartas-régias, foi organizada uma expedição comandada por Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco, acrescida da gente da Paraíba e mais de 700 índios de várias tribos, para fundar uma povoação e construir uma fortaleza para sua defesa.

Em meio a doenças e lutas contra invasores e índios, os expedicionários finalmente conseguiram desembarcar e iniciar a construção do Forte dos Reis Magos, em 6 de janeiro 1598, na barra do Rio Grande (nome então atribuído ao Rio Potengi).

Personagens como Jerônimo de Albuquerque e João Rodrigues Colaço, entre outros, sucederam-se na administração e implantação da capitania que, em 1607, atinge uma população de 300 habitantes, com uma concentração de 30 a 35 casas em Natal e o restante espalhado por roças e fazendas do seu entorno. As terras da região hoje correspondente ao município de São Gonçalo do Amarante, banhadas pelo rio Potengi, constituíram sesmaria concedida a João Rodrigues Colaço que comprara escravos da Guiné para ali implantar roças e construir o pequeno porto de Uruaçu.

Na sesmaria da várzea de Cunhaú, em 1604, foi construído um engenho de mesmo nome pelos filhos de Jerônimo de Albuquerque. A região dos atuais municípios de São José de Mipibu, Goianinha e Canguaretama passou a produzir cana de açúcar como extensão da demanda advinda de Recife, inclusive, para isso chegando a importar escravos de Pernambuco.

Os interesses em torno do açúcar

O açúcar havia sido introduzido no Brasil a partir da Ilha da Madeira e de São Tomé em 1530, mas foi o século XVII que veio a ser o “o século do açúcar”, devido ao grande aumento da procura por este produto na Europa, onde se tornou uma necessidade em vez de um luxo.

Tendo assumido papel de principal produto da colônia lusa, o açúcar brasileiro tinha quase 2/3 do seu comércio e transporte dominado pelos holandeses, que também concentravam a maioria das refinarias de açúcar em Amsterdã, convertida em grande centro de distribuição de açúcar para a Europa.

Com a União Ibérica e o domínio espanhola sobre as colônias lusas, acentuaram se as hostilidades entre a Espanha e a Holanda. Até então, Portugal e Holanda conseguiam manter um pacto de aliança comercial. Mas os novos fatos transformaram-se em motivo de grande preocupação para os comerciantes holandeses.

Para defender seus interesses comerciais, os holandeses buscaram então conquistar e administrar as regiões produtoras de açúcar no nordeste brasileiro. Mais do que motivados pela mera conquista territorial militar, essa estratégia foi empreendida por comerciantes em parceria com o governo, reunidos na Companhia das Índias Ocidentais – formada para promover a ocupação e exploração do Nordeste brasileiro, do litoral ocidental da África e das Antilhas, além da posterior ação no litoral oriental da América do Norte, onde viriam a fundar a cidade de Nova Iorque após deixar Recife.

Holandeses tomam Recife e Natal

Em 1624, a Bahia foi a primeira opção de invasão holandesa, uma vez que, além de ser a sede do governo geral, era também produtora de açúcar. Frustrada essa tentativa, a Companhia das Índias Ocidentais conseguiu seu intento, em 1630, dessa feita com novo empreendimento em Pernambuco.

Uma vez estabelecidos em Recife, e voltando-se para o interior, os holandeses encontraram resistência na Paraíba e voltaram-se para região do Rio Grande, que detinha excelente posição estratégica para o tráfego da área fiscal, além de interessante produção da pecuária capaz de resolver o abastecimento de carne e couro para o Recife.

Expedições de reconhecimento foram organizadas em articulação com os índios Cariris, inimigos dos portugueses. Entraram por Cunhaú, atravessando Mipubu, a maior aldeia indígena, e chegando até próximo de Natal, onde observaram e examinaram o forte dos Reis Magos. A partir das informações conseguidas e já com novas alianças negociadas com as tribos Janduhi e Oquenuçu, os holandeses organizaram uma grande expedição naval de conquista, com 14 navios e 10 companhias de soldados veteranos, que saíram do Recife em 21 de dezembro de 1631 e desembarcaram em Ponta Negra para tentar se aproximar de Natal. Foram repelidos pelas tropas do Capitão-mor Cipriano Porto Carreiro. Em 5 de dezembro de 1633, partiu de Recife uma nova expedição naval de 11 navios com forte comando militar, mais de 800 soldados, muita munição e mantimentos e um dos diretores da Companhia das Índias pessoalmente a bordo: Mathijs Van Keulen que, ao desembarcar em Ponta Negra recebeu uma comissão dos índios Tapuia favorável aos novos visitantes.

No dia 11 de dezembro de 1633, segundo o relato de Câmara Cascudo, três baterias abriram fogo simultaneamente contra o forte, enquanto um bombardeiro atirava granadas. “Toda a noite passaram dando tiros de assustamento, gritando junto às muralhas, defendidas da tiros de mosquete. Ao amanhecer da segunda-feira, 12 de dezembro de 1633, o vento batia numa bandeira branca, suspensa numa ameia meio derrocada. Era a rendição. Uma carta foi trazida e os reféns permutados. Permitiram a saída dos soldados com bagagens e as embarcações seriam facilitadas. Artilharia, paiol de munições, víveres, bandeiras e o Forte dos Reis Magos ficariam na posse da Companhia.”

Hasteadas a bandeira do Principe de Orange e o pavilhão da Companhia, os holandeses renomearam o forte como “Castelo de Keulen”, designaram o capitão Joris Gastman como seu comandante e lhe dispensaram munições, víveres, oficiais trabalhadores, 150 soldados e 70 fuzileiros para as expedições em terra, começando assim um domínio que durou mais de duas décadas.

Dominação pelo terror

Com a derrocada do forte dos Reis Magos, alguns moradores de Natal e lugares próximos migraram em direção à margem direita do rio Jundiaí e região da atual Macaiba, além do engenho Ferreiro Torto (em São Gonçalo do Amarante) e seus arredores. Aguardavam socorro das forças lusas da Paraíba e Pernambuco, o que não aconteceu. Com ajuda dos índios Janduís e tribos vindas das ribeiras de Açu e Jaguaribe, os holandeses completaram a dominação dos arredores de Natal caindo sobre o engenho Ferreiro Torto, matando seu proprietário e família, além de mais de 70 pessoas que lá se encontravam refugiadas.

Em 1634, atacaram da mesma forma o engenho de Cunhaú, onde portugueses apanhados de surpresa perderam muitos homens e o chefe da resistência local, Alvaro Fragoso, que foi feito prisioneiro. A população apavorada espalhou-se pelos campos indo ao encontro dos Janduís, auxiliares dos holandeses nessa conquista.

Ao retornar a Recife, os chefes holandeses deixaram um declaração bem clara do seu domínio: “saibam os habitantes deste país que tomamos à viva força o forte, e que o abastecemos de todo o necessário a fim de manter nossa conquista. E saibam mais, todos aqueles que desejarem ficar pacificamente morando na suas casas, que devem declará-lo no prazo de três dias. Do contrário, se usará contra eles todo o rigor, tratando os como nossos inimigos, incendiando a suas habitações e destruindo o seus bens”.

Regimento holandês

Segundo o regimento da conquista holandesa, aos habitantes que se submetessem prontamente à rendição garantiu-se suas vidas e seus bens, bem como a liberdade de consciência – desde que prestassem juramento de fidelidade às autoridades holandesas. Era compromisso da Companhia a proteção e o exercício de uma boa polícia e a aplicação da justiça competente. Da parte dos portugueses, estes deveriam comprometer-se a manter seus engenhos de açúcar e suas plantações de cana. Os holandeses divulgavam o empenho que tinham de que a população fosse bem tratada e prosperasse.

Para tanto lhes era concedida a liberdade de comércio, contanto que se sujeitassem à utilização de seus navios e ao fornecimento de mercadorias aos portugueses, satisfazendo assim o comércio de Olinda. Os que não aceitassem a soberania dos Estados Gerais, como se denominavam os dirigentes da Companhia, seriam obrigados a abandonar o país, com o confisco de seus bens imóveis – penalidade extensiva também aos religiosos, jesuítas e de outras ordens.

Um dos principais pontos do regimento era o zelo pelo exercício do culto cristão reformado, com a promessa de liberdade de consciência tanto para os habitantes católicos como para os judeus. Entretanto, os jesuítas deveriam ser desterrados e os conventos e outras associações religiosas proibidas. Para o ensino dos jovens, eram enviados da metrópole mestres que professassem a religião reformada.

Este regimento esteve em vigor até a chegada do conde Mauricio de Nassau para assumir o cargo de Governador de Pernambuco, em agosto de 1636, data em que passou a vigorar novo regimento que trouxe consigo.

Nassau e Rabbi

O novo regimento de Nassau definia as atribuições do Governo Supremo Colonial e dos demais colégios e autoridades civis e militares, e tudo que se relacionava com as relações entre governo e a igreja reformada, as autoridades locais, a instrução primária, as terras devolutas ou sem dono, as minas e pedras preciosas, bem como o tratamento aos indígenas e os moradores portugueses. Em 1640, funcionou em Recife a primeira assembleia legislativa das Américas, composta de 55 membros, presidida pelo Conde de Nassau e com a presença das Câmaras de Escabinos, Juntas da Justiça e as Freguesias ou comunas da região sob a dominação holandesa.

Nassau entendeu perfeitamente a importância de conciliar os plantadores de cana com a dominação holandesa e seus esforços conseguiram um considerável grau de sucesso neste item. Mesmo sendo um protestante convicto, numa época em que os calvinistas e católicos consideravam-se uns aos outros como inevitavelmente condenados ao fogo do inferno, Nassau deliberadamente tolerou os clérigos católicos locais, apesar da oposição dos ministros calvinistas coloniais. Nassau observou que o segredo de governar Pernambuco foi lembrar aos comerciantes holandeses a importância objetiva do seu dinheiro e dos seus bens para as suas vidas. Enquanto aos portugueses ele buscava tratá-los com cortesia e polidez excessiva e não com justiça rigorosa e imparcial. Até o final de 1641, Mauricio de Nassau governou uma área no Brasil cujo litoral possuía mais de mil quilômetros.

Em Natal, foi instituída uma Câmara dos Escabinos com um Esculteto, delegado do Supremo Conselho responsável pelo Poder Executivo. Oficialmente, Natal era citada como Potengy ou Rio Grande. A tentativa de denominação da cidade de Amsterdã não logrou êxito pela em impopularidade entre os próprios holandeses. A catequese luterana dedicou-se bastante aos índios. O Rio Grande tinha com o superintendente o diretor da Paraíba, não possuindo governo próprio uma vez que pertencia a jurisdição da capitania vizinha. Em 1637, Nassau visitou Natal sendo o fato fartamente registrado por Franz Post em várias reproduções do Castelo de Keulen. O cacique Jandui, grande aliado local dos holandeses, esteve presente às homenagens ao governador do Brasil Holandês.

Ali também está o mercenário judeu-alemão Jacob Rabbi, originário de Waldeck (Hesse, Alemanha) que, a pedido de Nassau, é mandado ao interior da Capitania do Rio Grande para infiltrar-se por quatro anos junto aos Tapuias, Cariris e Janduís. Além de servir de intérprete dos Janduís para os holandeses, sua permanência entre os índios consolidava as bases da aliança política neerlandesa–tapuia.

Tentativa de expansão e a reação lusa

Em 1638, os holandeses tentaram mais uma vez conquistar a Bahia – sem sucesso. O fato despertou a corte de Madri para a gravidade da situação brasileira, e resultou na formação da grande esquadra de D. Fernando Mascarenhas, o Conde da Torre, com a junção de forças espanholas e portuguesas em socorro da colônia. Um bem traçado plano de emboscadas e ataques generalizados aos holandeses iniciou as hostilidades, com o objetivo de levantar as populações até a chegada do apoio das tropas desembarcadas. Lutas e hostilidades de ambas as partes se estenderam desde Touros (RN) até a Bahia. Finalmente, em 1641, com a volta da autonomia política de Portugal, passou-se a uma fase de negociação de armistício com a Holanda, ainda que não cessadas as hostilidades locais de parte a parte.

Com a restauração da coroa portuguesa, em 1642, chegou à Bahia novo governador geral, António Teles da Silva. Dois anos depois, Maurício de Nassau retornou à Holanda, deixando espaço para o fortalecimento da resistência local até que, em 1645, os holandeses são batidos em Monte das Tabocas, Casa Forte, Porto Calvo e Porto Maurício.

Na Paraíba, sublevações locais são contidas por Paul de Linge, que assume também o controle do Rio Grande em 1645. Com o São Francisco perdido, a gadaria do Rio Grande passa a ser o fornecedor único e fundamental das tropas e população local.

Resistência mercenária

Ao tomar conhecimento do rompimento do trato entre Portugal e Holanda, ressurge do sertão Jacob Rabbi, o intérprete e representante diplomático junto aos Tapuias. Tendo participado da vida nômade destes nativos, Jacob Rabbi se adaptara a seus costumes e modos de viver. Jacob Rabbi foi autor de um famoso e importante relato sobre a vida e os costumes dos Tapuias. Graças a essa crônica muitos aspectos etnográficos dos Tapuias são hoje conhecidos, pois foi utilizada por vários outros autores holandeses em seus escritos sobre estes povos.

Chamado a participar da resistência holandesa contra as tentativas de retomada do domínio português na região, Rabbi passou a empreender campanhas de assaltos, destruição e assassinatos, em repressão às comunidades locais. Saqueando e roubando, Rabbi acumulou imensa fortuna em gado, roupas, terras, jóias e dinheiro. Construiu uma casa, na proximidade da Fortaleza, e casou-se com uma índia (Domingas). Formou um grupo de índios e durante quatro anos manteve um clima de insegurança, na área de sua atuação. Extremamente violento e rude no trato com os colonos, Jacó Rabbi se torna a figura mais sinistra e abominável do domínio holandês no Nordeste do Brasil.

Os massacre dos mártires

Misto de bandoleiro e aliado do regime holandês na capitania do Rio Grande, Rabbi convocou a população de Cunhaú a estar presente à missa do domingo no dia 16 de julho de 1645, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, em Canguaretama, alegando importante comunicado do comando da Fortaleza. Durante a missa, quando o Padre André de Soveral celebrava o Santo Ofício, irromperam guerreiros aos gritos de guerra, fecharam as portas da capela e massacraram os fiéis. Ao verem que seriam mortos pelas tropas, os colonos pediram misericórdia a Jesus “entre mortais ânsias, confessaram-se ao sumo sacerdote pelo perdão por suas culpas, enquanto Padre André tinha seu coração arrancado do peito pelo jaguar da floresta”. Foram cenas de grande atrocidade: os fiéis em oração, tomados de surpresa e completamente indefesos, foram covardemente atacados e mortos pelo flamengos com a ajuda dos tapuias e potiguares. Ao perceber que iam ser mesmo sacrificados, os fiéis não se rebelaram. Ao contrário, ‘entre mortais ânsias se confessaram ao sumo sacerdote Jesus Cristo, pedindo-lhe, com grande contrição, perdão de suas culpas”, enquanto o padre André estava ‘exortando-os a bem morrer, rezando apressadamente o ofício da agonia” (Verdonk).

Saqueado o templo, passaram à Vila e à casa-forte do sítio de João Lostau Navarro, que era sogro do Tenente Coronel Joris Garstman – comandante holandês da Fortaleza Keulen. Destruíram tudo, promoveram grande carnificina e mataram o dono do sítio, onde haviam se refugiado vários colonos perseguidos.

O medo se espalhou pela capitania e por outras capitanias. Depois do massacre de Cunhaú e do assalto à casa de João Lustau Navarro, a população ficou receosa e alguns colonos portugueses da região agreste foram refugiar-se nas margens do rio Potengi, “a três léguas de Natal, se abrigando sob uma defesa murada de madeira rústica. Nessa cerca, reuniram-se uns setenta homens, acompanhados de mulheres, filhos e escravos com alguns mantimentos e poucas armas de fogo, permanecendo aí por três meses”. Descontrolados, Rabbi e seus comandados chegaram ao local e exigiram a capitulação. Os colonos resistiram, inclusive com luta e fogo. Rabbi buscou então o apoio oficial da tropa regular flamenga, na fortaleza de Keulen, que lhe cedeu um tenente e dois canhões. Os resistentes renderam-se e foram conduzidos à Fortaleza unindo-se a outros presos e refugiados.

Em 03 de outubro de 1645, doze homens foram levados rio acima até o porto de Uruaçu. Desceram e foram mortos com refinamentos de tortura, juntamente com outros resistentes apreendidos no local. Neste massacre, a milícia de Rabbi usou de mais crueldade: arrancaram suas línguas para não proferirem orações católicas, braços e pernas foram decepados, crianças foram partidas ao meio, e grande parte dos corpos foi degolada. Padre Ambrósio Francisco Ferro, vigário de Natal, mesmo vivo, foi muito torturado. Nas descrições, nota-se o contraste entre a crueldade dos algozes e a resignação e o perdão das vítimas: “Começaram a dar tão desumanos e atrozes tormentos aos homens que já muitos dos que padeciam tomavam por mercê a morte. Mas os holandeses usaram da última crueldade entregando-os aos tapuias e potiguares, que ainda vivos os foram fazendo em pedaços, e nos corpos fizeram anatomias incríveis, arrancando a uns os olhos, tirando a outros as línguas e cortando as partes verendas e metendo-lhas nas bocas…” (Santiago). O camponês Mateus Moreira, mesmo tendo arrancado seu coração pelas costas, morreu exclamando: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.

Justiçamento de Rabbi e fim do domínio holandês

Quando ele cercou e destruiu o engenho Cunhaú, a propriedade já pertencia ao comandante do forte Keulen: o governador do Distrito. Gartsman julgara ousadia de Jacob Rabbi atentar contra a sua propriedade. Sentindo-se humilhado, decidiu vingar-se do malfeitor. Em nome da Companhia das Índias Ocidentais, resolveu então acabar com aquelas atrocidades e finalmente planejou a morte de Rabbi convidando-o para um jantar na casa do oficial Dirk Nulder von Mel. O alferes Jacques Boullan invadiu o recinto e, a tiros de pistola e golpes de espada, matou-o – aludindo vingança pela morte do sogro do tenente-coronel Garstman. Domingas, a viúva, tentou na justiça direitos sobre a herança, mas o espólio ficou mesmo com os holandeses.

Câmara Cascudo, estudando sua conduta no contexto da sociedade daquele tempo, disse que Jacob Rabbi reunia a unanimidade no ódio e a mais sombria recordação de sua violência bestial. Segundo ele, “a insensibilidade, a ausência de misericórdia e o egoísmo excessivo destruíram aquele homem, cuja inteligência poderia tê-lo conduzido a destino bem menos trágico, talvez glorioso”.

A morte de Jacob Rabbi causou aos holandeses um prejuízo incalculável, não somente porque perdiam eles um ótimo elemento de prestígio para os selvagens, como também porque os tapuias estavam revoltados contra o assassínio do seu amigo e pediam a punição dos culpados. O Supremo Conselho mandou abrir inquérito e, apurando a responsabilidade de Gartsman, prendeu o governador e o mandou para a Holanda. Janduí achou, porém, que aquele castigo não era suficiente e só se reconciliou com os flamengos depois que recebeu, de presente, duzentos florins, mil varas de fazenda, cem galões de vinho e 40 de azeite, duas pipas de aguardente e uma barrica de carne salgada.

Daí em diante, a jornada final do domínio holandês no Nordeste do Brasil começa com a primeira Batalha dos Guararapes em 1648; continua com a segunda, em 1649 – que acaba com o exército regular da Companhia das Índias Ocidentais – e se conclui com a capitulação dos holandeses em janeiro de 1654, na Campina do Taborda, em Recife. Em fevereiro de 1654, o Capitão Francisco de Figueroa veio a Natal receber o Castelo de Keulen encontrando o vazio e sem comando.

Beatificação e canonização dos mártires

Atualmente, os mártires são lembrados em duas datas, no dia 16 de julho em Canguaretama, e dia 3 de outubro em São Gonçalo do Amarante. Esta última data é lembrada a caráter estadual: pela lei Nº 8.913/2006 que declara feriado estadual a data.

São lugares de romarias e peregrinações a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro Nossa Senhora de Nazaré em Natal, e a capela de Nossa Senhora das Candeias no antigo engenho de Cunhaú.

O começo do processo de beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu foi aberto em 15 de maio de 1988, por Dom Alair Vilar. Agora, os mártires são canonizados pelo Papa Francisco em 15 de outubro de 2017. Com a decisão, os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, junto a Mateus Moreira e outros 27 leigos, entram no rol de adoração da Igreja Católica.

Fontes:

SUASSUNA, Luiz Eduardo e MARIZ, Marlene – História do Rio Grande do Norte
MEDEIROS, Rostand – Tok de História
FAUSTO, Boris: “História do Brasil”. EdUSP, São Paulo, 1995.
HOLANDA, Sérgio Buarque de: “O domínio holandês na Bahia e no Nordeste” in História geral da civilização brasileira, 1º vol., livro 4, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1960.
MELLO NETO, José Antonio Golsalves de: Tempo dos flamengos: influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do Norte do Brasil. José Olympio, São Paulo, 1947.
PUNTONI, Pedro: Guerras do Brasil (1504-1654). Brasiliense, São Paulo, 1992, Coleção tudo é história nº 141.
VILLALTA, Luis: “O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura” in MELLO E SOUZA, Laura de (org.): História da vida privada no Brasil, vol. 1. Cia. das Letras, São Paulo, 1997.

O post é uma compilação de textos destas fontes, amalgamadas e resumidas por texto próprio.

China reage, mas poluição do ar ainda afeta 8 em cada 10 habitantes do planeta

Na semana passada (12 de maio), a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou uma atualização do mais completo panorama sobre a qualidade do ar no mundo, que ela realiza a cada dois anos. 

A OMS analisou mais de 3 mil cidades em mais de 100 países: uma amostragem que cobriu 42% da população mundial (duas vezes mais do que o último estudo do gênero, publicado em 2014).

O estudo revelou que a concentração de partículas poluidoras no meio urbano cresceu em 8% nos últimos cinco anos, chegando hoje a afetar diretamente a saúde de 8 em cada 10 cidadãos do mundo, e responsável por mais de 3 milhões de mortes por ano!  Ou seja, a qualidade do ar no mundo continua se degradando, apesar de inúmeros esforços e iniciativas existentes em várias frentes e locais. 

O ônus de ter que correr atrás do progresso e do crescimento econômico parece fazer das economias emergentes os vilões da qualidade do ar para o mundo e também para os seus próprios cidadãos, mas o exemplo da China mostra que mesmo um cenário horroroso pode ser modificado, com fontes de energia limpas; otimização do uso de pesticidas, eficientização de motores e redução da queima de biomassa, entre outras medidas. 

Graças a elas, houve mudanças nos rankings: a criticada China melhorou significativamente a sua situação, deixando Paquistão, Afeganistão e Índia no topo do ranking de países com o ar mais poluído. Alguns países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Qatar e Kuwait) também ficaram mal na fita, em termos de poluição atmosférica. Na China, a cidade industrial de Shijiazhuang (capital da província de Hebei) e os picos regulares de poluição em Beijing e Shanghai ainda persistem como referências altas, mas nem de longe se aproximam da situação retratada durante a Olimpíada, em 2008. 

Em 98% das cidades com mais de 100.000 habitantes dos países mais pobres ou emergentes foram ultrapassados os limites recomendados pela OMS para qualidade ideal do ar (20 microgramas/m3). A cidade mais poluída do mundo deixou de ser Nova Delhi (India) e passou a ser Peshawar (Paquistão), que registrou 540 mcg/m3.  Na outra ponta, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e os países balticos (Finlândia, Estônia, Lituânia etc) e escandinavos (Noruega, Suécia e Dinamarca) ficaram com praticamente todas as suas cidades fora dos limites considerados insalubres.

Aqui em nós, Natal segue sendo conhecida como o ar mais puro das Américas, um título dado pela NASA, décadas atrás, que alguns especialistas contestam nos seus detalhes. Mas é indubitável que a qualidade do ar em Natal como um todo é excelente, não apenas por ser uma cidade litorânea e com pouca emissão de poluentes, como principalmente por ter sua atmosfera renovada constantemente pela brisa marítima. 

Mais uma vez, os ventos trabalham a nosso favor! 

Em baixa lá fora, por que o preço da gasolina não caiu no Brasil?

Meu comentário no Jornal96 hoje pela manhã foi sobre a política nacional de preços dos combustíveis, que explica porque, por vezes, mesmo quando o preço internacional baixa a equivalente paridade interna não ocorre.
Da mesma forma, muitas vezes durante várias décadas, nem sempre quando o preço internacional dispara o impacto direto é sentido imediatamente nas bombas brasileiras.
Os reajustes internamente há muito são realizados “em patamares”, ou seja, a cada preço internacional consolidado ao longo de meses, e também considerando o número de meses e a proporção de represamento dos preços internos durante períodos de alta. Explico isso dando exemplos de anos em que isso ocorreu anteriormente.
Diferença Gaso Brasil Intl
Esta política de amortecimento da paridade internacional, que procura evitar o impacto direto das volatilidades de curto/médio prazo, resulta em três fatores que normalmente contribuem para que ocorram períodos como o atual, em que o preço internacional está mais alto do que aqui dentro.
1. A necessidade de compensação dos períodos de represamento interno dos preços. Em 2013 e 2014, por exemplo, analistas e comentaristas vociferavam ao contrário: “o preço interno está prejudicando os acionistas da Petrobras!”. Inverte-se a curva e a reclamação passa a ser: “o preço interno está contribuindo para a inflação e a crise!”. Isso se deve justamente ao fato de que, para manter tal política de amortecimento, o governo usa a estatal, que é hegemônica no mercado interno, para exercer um certo “controle branco” dos preços em porta de refinaria e passa a se equilibrar constantemente entre o interesse do acionista e o interesse do cidadão/consumidor em geral. Este não é um jogo simples. Mas é assim desde a década de 50, com auge do controle de preços durante o regime militar (como exemplifico no audio).
2. Alta carga tributária, em especial na gasolina, cujo preço no Brasil ainda subsidia o do diesel. Isso também vem desde que nosso país, de dimensões continentais, adotou (goste-se ou não) o modelo de dependência rodoviária para o transporte. Vários grupos de pressão muito influentes (agronegócio, empresários de ônibus, transportadoras de cargas rodoviárias) mantém o conceito de que o diesel no Brasil é um “combustível social”. Isso faz com que o preço da gasolina automotiva seja parcialmente responsável por subsidiar o diesel, mais caro de produzir e mais nobre.
3. Finalmente, a mistura de etanol anidro na gasolina, determinada por lei, constitui um dos maiores mercados cativos para o setor produtor (usineiros) além do próprio mercado de etanol hidratado também ser proporcionalmente dependente do preço da gasolina e, ao mesmo tempo, inversamente proporcional às suas oscilações de consumo. Uma intrincada relação que também exige do governo um cuidado a mais, na hora de manipular a paridade com o mercado internacional.
Enfim, o fato é que diante do recente balanço entre déficits maiores do que superávits na paridade interna do preço da gasolina em relação aos preços internacionais, é muito pouco provável que ocorra reajuste para baixo no preço da gasolina nos próximos seis meses. O que deverá ocorrer é a reconfiguração da CIDE dentro da composição do preço atual de forma a que, sem reajustar para cima, se aumente ligeiramente a carga tributária sobre este combustível para ter “saldo” para queimar em caso de nova alta no futuro.
Mas, antes de terminar, para desestimular os mais catastrofistas, há três fatos importantes de se esclarecer:
1. O preço da gasolina no Brasil está longe de ser o mais caro do mundo (já escrevi sobre isso recentemente diante de uma reportagem completamente equivocada feita por um telejornal nacional de grande repercussão).
2. A paridade do poder de compra do cidadão brasileiro em relação à gasolina aumentou em quase 4 vezes: em 2003, o salário-mínimo dava para adquirir 1.88 tanque de 50l de gasolina. Hoje, a preços atuais, o salário-mínimo adquire 4.68 tanques de 50l (estimativa a preço médio nacional).
3. Os déficits que a Petrobras acumulou devido à política de preços internos, principalmente nos anos 2004, 2004, 2008, 2011, 2012, 2013 e principalmente 2014 ocorreriam independentemente dos atos de gestão investigados pela operação Lavajato, pois mais de dois terços da receita total anual da empresa provém das vendas de combustíveis no mercado brasileiro. Mesmo sendo difícil para a maioria dos observadores comuns, é necessário separar as coisas para gerir o período de recompensação atual.
Particularmente, eu advogo por uma revisão (amplamente discutida e bem embasada) da política nacional de preços de combustíveis. Considero que fatos concretos como a auto-suficiência em petróleo e a segurança de suprimento de diesel a partir da operação da refinaria de Pernambuco além das reconfigurações de outras refinarias brasileiras, permitem que se tenha uma paridade mais próxima, embora não escrava direta, quanto à gasolina e uma política mais transparente quanto ao subsídio do preço interno do diesel, até mesmo em preparação para uma nova era de preços e usos do petróleo mundialmente. Outros objetivos – sociais, fiscais e mesmo ambientais – podem e devem ser inseridos nesta discussão.
Mesmo assim, é necessário não perder de vista que a empresa estatal Petrobras tem um papel estratégico sócio-econômico relevante, e que seus eventuais acionistas privados sabem que, se por um lado ela têm ônus como estes, por outro também têm bônus relacionados com a sua hegemonia na infra-estrutura, logística e mercado dos combustíveis no Brasil.
Sobre composição do preço da gasolina e do diesel, ver: http://www.aepet.org.br/uploads/noticias/arquivos/Composicao-Preco-gasolina_2015-09-03.pdf
Reportagem da Folha, recente, a respeito, com opiniões do mercado: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/01/1579228-petrobras-precisa-de-13-meses-para-recuperar-perda-com-combustivel.shtml

Notícia sobre preço dos combustíveis no Brasil ser o mais alto do mundo é FALSA!

A notícia de que o Brasil tem o combustível mais caro do mundo, veiculada na última 2aF pelo Bom Dia Brasil é uma VERGONHA jornalística!!!

A frase-estatística mencionada (“o preço de combustível mais caro do mundo”) é comprovadamente FALSA e nenhum analista a subscreveu. Foi uma frase própria, apócrifa, solta em meio à reportagem deliberadamente para carregar no impacto e ganhar a “boca do povo”.

Duvido que o especialista entrevistado (a quem conheço e é quem usualmente calcula dados de diferença de preços em relação ao mercado americano/europeu – hubs de referência) tenha afirmado ou subscreva a afirmação mentirosa que abre a reportagem, especificamente. E se o fizer, AFIRMO que estará equivocado ou mal intencionado.
Gas station

No mais, é a velha lenga-lenga de sempre: a Petrobras segurou os preços internos durante vários anos e ninguém reclamou (só os mesmos especialistas que à época condenavam isso por se estar fazendo demagogia com o dinheiro dos acionistas!).

Agora, os mesmos vêm condenar a compensação dos períodos passados, sob argumento de uma suposta defesa da economia popular.

Ou seja, qdo o povo é beneficiado pelo represamento dos preços, eles defendem o acionista. Quando a empresa tenta recuperar a “perda” eles viram defensores do povo. Lindo e coerente, não?

Tudo bem: pode-se até discordar sócio-economicamente da tese de se fazer reajustes por patamares, preservando uma certa estabilidade de preços internos em detrimento da volatilidade do preço do barril internacional. Aliás, é justamente essa estabilidade e autonomia que uma nação busca ao se esforçar e investir tantos anos para produzir o seu próprio petróleo e almejar a auto-suficiencia. Senão, de que isso tudo valeria, pra ficar ao sabor das flutuações e jogos geopolíticos do mesmo jeito?

Enfim, um especialista pode até discordar disso. Mas a principal empresa de mídia do país cometer a desonestidade intelectual de acordar os brasileiros numa 2a Feira com esta manchete sensacionalista e inverídica? É de uma indignidade absurda!

Para mim, uma decepção gigantesca quanto ao jornalismo da Globo onde conheço tantos profissionais sérios, e a quem tanto e sempre me disponho a contribuir com esclarecimentos sobre este setor.

Tem que sair uma errata, para manter um mínimo de honra e credibilidade!

Site internacional desmentindo: http://pt.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/

O próprio jornal O GLOBO desmente a notícia: http://infograficos.oglobo.globo.com/economia/veja-os-10-paises-com-gasolina-mais-cara.html

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China muda de rota. E o Brasil com isso?

A China é o principal parceiro comercial brasileiro hoje em dia, e está convidando o mundo inteiro a participar dos debates sobre o seu 13o Plano Quinquenal: 十三五 (Xi-Sán-Wu), que servirá de norte para seu desenvolvimento econômico no período 2015-2020 e envolverá também questões sociais, ambientais e científicas/tecnológicas.

Em linhas gerais, o plano quinquenal que está sendo debatido neste momento (e deverá ter sua implementação iniciada no ano que vem) indica metas de crescimento econômico menos espetaculares que no período anterior e um câmbio radical das bases energia-intensivas e carbono-dependentes. Ou seja, a China quer menos poluição, menos voracidade energética e mais consumo e conforto para sua gigantesca população.

Quais as consequências deste plano para o Brasil, que assinou 35 acordos bilaterais com a China em maio deste ano?

Apesar de se esperar que o 十三五 (Xi-Sán-Wu) direcione ações para desacelerar os incentivos às indústrias metalo-siderúrgicas, por exemplo, isso absolutamente não significa que as que existem vão acabar de uma hora para a outra. Ao contrário, terão que ser muito mais eficientes e portanto seletivas nos seus parceiros. E talvez até tenham que instalar, adquirir ou aprimorar unidades suas no exterior. Um dos acordos assinados com o Brasil prevê justamente a instalação de novos complexos metalúrgicos aqui com capital chinês. Evidentemente que temos que ter atenção para aprovar projetos modernos e ambientalmente conscientes, mas esta é uma oportunidade para começarmos a sair gradualmente daquela condição, tão criticada, de meros exportadores de minérios em estado bruto.

China devlp2A desaceleração em alguns setores implica na aceleração de outros: o consumo, os serviços individuais e a alimentação, por exemplo. Nossos acordos bilaterais assinados em maio também envolvem processos de levantamento das barreiras fito-sanitárias para exportações brasileiras de produtos da nossa agricultura, pecuária, aquicultura e pesca. Investimentos na limpeza, processamento e industrialização destes produtos deverão ser realizados em unidades localizadas no Brasil, facilitando o controle de qualidade e a logística comercial na China.

Nossos produtos naturais e tecnologias relacionadas de saúde, cosmética, tratamentos estéticos, química fina para uso pessoal e nossa indústria de bens de consumo caseiros também poderão ser beneficiados pelo novo direcionamento em prol do conforto individual que o governo chinês promoverá. São mais de 1.3 bilhão de pessoas, muitas regiões desiguais e muito aprimoramento social a realizar por lá.

O Brasil também é visto pelos chineses como um paradigma seguro (não radical, não teórico, mas efetivo, realizador) quanto à “Economia Verde“, com sua matriz energética altamente renovável e suas posturas bem sucedidas quanto a desmatamento, controles ambientais e práticas sustentáveis. Eles têm o Brasil como um país que tem conseguido realizar seu desenvolvimento usando recursos naturais mas tomando precauções necessárias quanto à excessiva carbonização de sua economia. É bem diferente de ouvir países considerados mais avançados pontificarem sobre ecologia para os emergentes após haver dizimado suas reservas naturais para chegar onde chegaram. Por isso, a China simpatiza com o Brasil quanto a este tema. E o Brasil tem que saber se aproveitar disso para financiar soluções para a base de sua agro-indústria: água e energia limpas.

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Finalmente, do ponto de vista dos intercâmbios tecnológicos (em curso e planejados), o 十三五 (Xi-Sán-Wu) só nos favorece, pois seu direcionamento tem muito mais pontos de coincidência do que de divergência. Portanto, hora das nossas universidades, centros de excelência, pólos tecnológicos e demais entidades similares consolidarem as pontes com a China num alinhamento desejável entre duas fortes economias emergentes de cada metade do globo para assegurarem soluções adaptadas às suas intempéries e demandas sociais.

Enfim, somente nos acordos já assinados com a China, o Brasil tem cerca de 200 bilhões de reais praticamente assegurados para projetos localizados em seu território, nas áreas de infra-estrutura, transporte, agricultura, mineração, energia, ciência e tecnologia, aeronáutica, construção naval e planejamento setorial. Como se vê, a China não faz nada sem ter planejado antes. E os acordos com o Brasil são certamente uma boa alavancagem e um convite direto para participarmos grandiosamente do seu futuro.

Jean-Paul Prates é diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e membro das consultorias Expetro (Rio) e CRN-Bio (Natal). 

Estocar vento: a ignorância pedante é a pior de todas. 

Em tempos de video-même-mania, tudo serve para fazer graça, não é mesmo? E quando se trata da Presidente Dilma, na fase que vem atravessando, qualquer tropeço ou metáfora minimamente gaguejante enseja a proliferação de video-edições, reprodução de conteúdo e, em cima deles, comentários de transeuntes cibernéticos distilando sua insatisfação ou revolta sem qualquer preocupação em verificar se o que estão ironizando ou criticando tem ou não fundamento.

Após o discurso de Dilma Rousseff, feito no dia 27 de setembro de 2015 durante entrevista coletiva promovida pela ONU em Nova York – onde a presidente afirmou que é impossível se estocar vento e que se busca tecnologia viável para isso  – milhares de vídeos, blogs e sites proliferaram ironizando a Presidente de forma mais ou menos agressiva.

Tem gente que sequer ouviu direito o que ela disse ao usar um jargão metafórico do setor energético que nem todos conhecem.

Em primeiro lugar, espalhou-se que ela disse que existe como estocar vento. Ao contrário, ela afirma “ainda não se conseguiu tecnologia [viável] para estocar vento”. Quem conhece o jargão do setor energético, sabe que ela se referiu a “estocar energia do vento” – como o setor usa “estocar água” ou “estocar biomassa” quando se refere a estocar energia dessas fontes através dos reservatórios, linhas de transmissão ou outros métodos.

Obviamente, no caso da eólica, “estocar vento” se faz, como a própria ex-ministra de Minas e Energia mencionou, hoje por meio das linhas de transmissão e, potencialmente, através de baterias como já ocorre no caso da energia solar. Só que no caso das eólicas de grande porte, a escala e a velocidade da acumulação ainda não permitem isso. E é fato que estão sendo buscadas tecnologias para atender isso, mas ainda não atingiram viabilidade comercial. Ela não falou besteira alguma! Usou uma figura retórica comum e fez alusão a fatos.

Mas vamos considerar que ela tenha desejado que se viabilize tal tecnologia, como de fato fez: mais uma vez, não cometeu estultice alguma, como ensina uma rápida pesquisa no Google. Ali é possível encontrar, sem maiores dificuldades, várias pesquisas e até equipamentos já existentes capazes de estocar a energia eólica, ou seja, armazenar a energia proveniente dos ventos (e não o vento, claro!).

1. Baterias Para Suportar Energia Eólica e Solar na Rede Elétrica Encontram Primeiros Clientes

– Aplicações de nicho vão ajudar a tecnologia de baterias para redes elétricas avançar. Aquion Energy – http://www.technologyreview.com.br/read_article.aspx?id=46785

2. Novo Material Para Baterias Poderia Ajudar a Energia Eólica a Crescer – Materiais de baixo custo poderiam tornar o armazenar do equivalente a horas de energia de um parque eólico economicamente viável.http://www.technologyreview.com.br/read_article.aspx?id=44560

3. Reino Unido vai usar ar líquido para estocar energia – “(…) proposta é contribuir para a superação de altos e baixos no abastecimento provocados pela intermitência das fontes renováveis. Estocada em ar líquido, a energia estaria disponível para o consumo mesmo em dias nublados ou de calmaria.” – http://agencia.fapesp.br/reino_unido_vai_usar_ar_liquido_para_estocar_energia/19210/

4. Estocagem elétrica: Dilma se referiu exatamente a isso: “(…) a introdução massiva de produção eólica, e as grandes necessidades de resposta muito rápida associadas a esta, geraram a necessidade de dispor, em alguma medida, de estocagem elétrica para complementar o sistema de forma mais segura e econômica.” https://infopetro.wordpress.com/2013/08/19/o-problema-da-interacao-energia-eolica-hidraulica-e-gas-natural/

5. Sobre a intermitência da fonte eólica, Pietro Erber, diretor do Instituto Nacional de Eficiência Econômica, em artigo no Valor Econômico de 29/07/2015 reproduzido no site da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA) diz: “portanto, o desenvolvimento de acumuladores de energia assume prioridade tão elevada quanto a busca de maiores eficiências e menores custos dos equipamentos destinados à sua utilização.” – http://www.portalabeeolica.org.br/index.php/noticias/3676-fontes-renov%C3%A1veis-intermitentes.html

6. Por fim, para um entendimento bem básico:

http://www.infoescola.com/energia/armazenamento-da-energia-eletrica-energia-eolica/ –

“A energia dos ventos não é constante (em alguns períodos do ano venta muito, em outras quase não há ventos) por isso, quando a demanda por energia é constante, é necessário utilizar mecanismos para armazenar, de forma indireta, a energia dos ventos, ou seja, a energia gerada na forma elétrica ou mecânica. Assim, nas ocasiões em que a produção de energia pelas turbinas for maior que a demanda pode-se armazenar o excedente para usar quando a situação se inverter. Digamos que esta seja uma forma de não “desperdiçar” a energia produzida.

Podemos dividir as formas de armazenamento indireto da energia eólica em dois grupos: mecânicas e elétricas. A diferença entre ambas, é que na primeira (mecânica) são utilizados mecanismos que usam forças de natureza mecânica para realizar o armazenamento e, na segunda (elétrica), é usado o excedente da eletricidade gerada pela turbina para acionar os mecanismos de armazenamento.

No caso da energia eólica temos o inconveniente de que ela não pode ser armazenada como “energia elétrica”. Então são usados alguns mecanismos para armazená-la sob outras formas. Veja a seguir os mecanismos mais utilizados e alguns exemplos de como podem armazenar energia:

Bateria: a bateria é um conjunto de células eletroquímicas capazes de armazenar a energia eólica – elétrica sob a forma de energia química. Existem basicamente dois tipos de baterias eletroquímicas: as recarregáveis e as não-recarregáveis. As baterias recarregáveis são aquelas onde é possível reverter as reações de oxidação-redução dos componentes químicos da bateria para que se possa gerar energia novamente; e as não-recarregáveis, são aquelas onde não é possível (ou é muito difícil) reverter a reação. As primeiras é que são usadas para o armazenamento da energia eólica (elétrica), pois, uma vez que a bateria foi usada pode-se recarregá-la usando o excedente produzido pela turbina.

Geração de H2: a energia eólica – elétrica pode ser convertida e depois armazenada sob a forma de energia química do hidrogênio. A conversão se dá pelo processo de eletrólise da água, quando as moléculas de água são separadas, pela ação de corrente elétrica, em átomos de hidrogênio e oxigênio e liberam energia. O hidrogênio, então, poderá ser armazenado para posterior utilização em células combustíveis (que recombinam o oxigênio do ar com o hidrogênio para gerar eletricidade) de três formas diferentes: comprimido e engarrafado, liquefeito e armazenado em garrafas isoladas termicamente ou absorvido em hidratos metálicos.

Calor: o armazenamento do excedente da energia eólica – elétrica sob a forma de calor (energia térmica) pode ser feito com o uso de resistores. Os resistores são componentes que transportam corrente elétrica e ao fazê-lo se aquecem liberando calor. Os resistores podem usados, por exemplo, para aquecer água que ficará armazenada em um recipiente térmico ou na forma de vapor, a fim de que o calor possa ser usado novamente mais tarde.

Motor-bomba: nesta forma de armazenamento o que se faz é usar a energia elétrica produzida pelo sistema eólico para alimentar uma bomba, movida a eletricidade, que irá transportar a água de um corpo hídrico para um reservatório em determinada altura. A energia ficará então, armazenada sob a forma de energia potencial da massa de água armazenada que, quando for necessário será liberada e poderá acionar uma turbina geradora de eletricidade (parecido com uma usina hidrelétrica só que em proporções menores).

Motor-compressor: o motor compressor é um mecanismo que permite o armazenamento da energia eólica – elétrica na forma de energia potencial do ar comprimido que pode ser armazenado em um recipiente próprio para posterior utilização no acionamento de turbinas gerando, novamente, eletricidade.

Motor-volante: o volante (também chamado de flywheel), é uma roda que armazena a energia através do movimento giratório (energia cinética) por tempo “indeterminado” (baseado na lei da conservação da energia a roda em movimento tende a permanecer em movimento desde que não sofra a ação de nenhuma força contrária. Na flywheel existem mecanismos que anulam as forças contrárias então, enquanto eles se mantiverem íntegros o volante continuará girando.). A diferença entre o motor-volante e o volante-mecânico é somente a forma de “dar a partida”: no primeiro, usa-se a energia elétrica para acionar o movimento do volante e no segundo usa-se a energia mecânica.” – InfoEscola.

Gafes presidenciais nunca serão um “privilégio” do Brasil. E toda gafe tem uma explicação: ora num aspecto cultural, retórico ou linguístico, ora circunstancialmente pelo nervosismo ou cansaço. Afinal, um candidato ou presidente tem que realizar em média mais de 3 pronunciamentos públicos por dia, todos registrados inapelavelmente. E, numa democracia, como com Bush, Sarkozy e muitos outros, a proliferação de seu registro é inevitável nas redes sociais e canais de mídia. Usando uma das alegadas gafes de nossa própria personagem preferida, “uma vez fora do dentifrício, a pasta não volta mais” (em tempo: em linguagem coloquial, ela estava evidentemente se referindo ao recipiente que contém o dentifrício).

O episódio da chuva: deixando de lado a má vontade claramente destilada por quem edita e compartilha qualquer coisa que sirva para denegrir a imagem daqueles com quem não se simpatiza, é fácil verificar, ao ver o video, que a Presidente vai discursando e desviando sua atenção para o fato de que as pessoas do fundo da audiência estão se retirando. Preocupada com a inevitável fustigação a respeito de “pessoas abandonando o discurso presidencial enquanto ela fala”, ela decide mencionar a situação esclarecendo que as pessoas estão saindo para não pegar chuva. Não separou claramente os assuntos, e aí, se tornou vítima – democraticamente – de idiotas contumazes, para ganhar audiência em seus canais.

O episódio da “roraimada”: este deu margem a duas críticas a de que a Presidente da República não sabe qual é a capital de Roraima (é realmente crível que imaginem isso?), e de que teria cometido uma atrocidade ao se sentir uma “roraimada”. Evidentemente, a presidente quis se referir a Roraima ter a capital mais distante de Brasilia e não “ser“, no caso de Boa Vista. Há inúmeros outros registros dela e de presidentes se equivocando ao saudar cidades ou estados e até países, por cansaço ou confusão em jornadas longas e sequenciais. Mas quanto ao “roraimada“, a ignorância de quem se desdobrou em agressões e ironias poderia ser revelada por mais uma simples consulta ao Google para verificar que trata-se de expressão correta que significa “forasteiro(a) que adota ou é adotado por Roraima”.

Todos notam e sabem que Dilma não é uma grande oradora de improviso. Em estado normal, e pelas circunstâncias da vida, nunca foi uma pessoa de senso de humor ou descontração natural. É uma personalidade forte mas travada, concentrada, introspectiva. O ungimento surpreendente dela, por Lula, à missão política de se candidatar e exercer a Presidência da República a obrigou a multiplicar os poucos sorrisos e discursos informais. Não é parte inerente dela. Não faz parte da sua personalidade original. Esta é uma nova personalidade construída pelas circunstâncias recentes, que a faz projetar seu conteúdo de forma aparentemente titubeante (no caso da roraimada) ou confusa (no caso de estocar vento), ou mesclar colocações simpáticas em meio a um discurso sem deixar clara a divisão entre momentos e dizeres (como no caso das pessoas na chuva).

Interagi, mesmo que poucas vezes, com Dilma Rousseff quando ela era a Ministra de Minas e Energia e eu Secretário de Energia do RN. Pelo menos quanto ao setor em que milito, posso assegurar que ela sabe perfeitamente o que estava dizendo a respeito de energia eólica.

Vamos, portanto, nos preocupar com coisas bem mais sérias pois o País inspira atenção e muito critério para se assumir posições. Ninguém é totalmente do bem, e ninguém é totalmente do mal neste jogo atual, infelizmente. Os maniqueístas e radicais não conseguirão convencer ninguém, pois sempre terão exemplos contrários em suas próprias hostes. Melhor julgar atitudes do que dizeres e empatias, e punir seus responsáveis ou redimi-los – indistintamente.

Petróleo e Leilão da ANP – Entrevista à Tribuna do Norte (Natal, RN)

Entrevista concedida por escrito ao repórter Fernando Domingo, da Tribuna do Norte – contribuindo para a matéria a respeito, publicada neste sábado 10 de outubro.

1) O resultado da 13ª rodada de licitações da ANP, a médio e longo prazo, preocupa o mercado petrolífero potiguar? De que maneira?

JPP – Não. O que preocupa é a falta de certeza quanto ao investimento da Petrobras nos campos produtores atuais, a falta de uma política de incentivo à revitalização e prolongamento dos perfis de produção da Bacia Potiguar e sobretudo a ausência de um direcionamento estratégico quanto à cadeia produtiva que se formou ao longo de quatro décadas no RN e corre o risco de se perder por inanição. A 13a Rodada cumpriu seu papel de oferecer um grande número de blocos na região (inclusive em áreas bem pouco atrativas) e até se arriscando, ao colocar blocos intersticiais em relação a campos produtores, que podem vir a provocar unitizações no futuro. Estes foram arrematados e ampliaram o número de empresas privadas atuando no setor no Estado.

2) A curto prazo, o fato da rodada ter sido frustrada, por não ter ofertas em diversas bacias, e com um número bem inferior ao que foi ofertado, abala a confiança do mercado? Ou não? Por qual motivo?

JPP – A rodada frustrou quem está acostumado a imaginar que se trata de um leilão de privatização comum. Não é. Este ano, a rodada foi utilizada para colocar em teste áreas de fronteira (alto risco e pouco histórico de prospecção) e áreas maduras (com muita informação, mas já bem exploradas). Uma rodada mais “desafiadora”, ainda mais no contexto atual, não pode jamais abalar a confiança de investidores de petróleo, acostumados a países muito mais inseguros, instáveis e até em conflito. Sucesso por sucesso, bastaria colocar dois blocos do Pré-Sal e os bônus se multiplicariam. Mas esta não foi parece ter sido a intenção. Diante disso tudo, não chego a considerar a rodada como um fracasso, e sim como um termômetro.

3) E em termos de empregos? o que esperar? Já que a 11ª rodada está iniciando a perfuração dos poços e a 13ª rendeu apenas seis blocos?

JPP – Bem. O futuro da bacia não pode depender apenas desta rodada. Há ativos em produção e áreas exploratórias, inclusive no mar, que estão “na fila” para perfurações de avaliação e extensão. A bacia vem decaindo na atração de investimento há pelo menos 5 anos. Há que se pensar e discutir quais são os fatores que resultam nisso. A Petrobras é o principal investidor e operador da região e não me parece muito entusiasmada em investir mais do que o básico, a manutenção. Alguém já procurou saber porque? Alguém já a procurou sem ser para “exigir” ou “ameaçar”? Talvez a composição ótima entre o portifolio da Petrobras e o das empresas independentes aqui já operantes, seja a saída para reverter o processo. Mas isso depende de uma política local e nacional de incentivo às atividades em campos marginais, uma discussão que se arrasta desde 1999 sem resultados concretos.

4) De que maneira a dependência da Petrobras, que vem reduzindo operações, vai impactar no setor petrolífero do RN? a tendência é termos que partir para outros mercados de compra?

JPP – Tendência não, necessidade. Isso não quer absolutamente que se tenha que “expulsar” a Petrobras ou mesmo obrigá-la a se desfazer de ativos que ela considere rentáveis. Mas não se pode tapar o sol com a peneira e acreditar que a Petrobras irá dar a mesma prioridade ao investimento em campos pequenos e antigos como os daqui em detrimento dos prolíficos e altamente produtivos campos do Pré-Sal, por exemplo. Um real investido aqui versus um real investido lá é até covardia comparar.

5) Nesse leilão tivemos a ampliação das atividades da UTC, da Geopark e da Imetame na Bacia Potiguar. Qual a colaboração disto para o segmento potiguar? Em termos de produção, movimentação financeira e postos de trabalho.

JPP – Não se pode assegurar exatamente o que será investido além do PEM (Programa Exploratório Mínimo), que é o investimento mínimo que compõe o lance para vencer o leilão. No caso da nossa bacia, foram assegurados 15,7 milhões de investimento mínimo. Isso normalmente resultaria na geração/remanejamento de cerca de 1200 empregos diretos e indiretos durante a sua execução em 4 anos.

6) Em termos de investimentos, o que foi arrematado por estes grupos, nesta rodada de licitações, é suficiente para manter as necessidades do mercado regional nos próximos cinco anos? Ou será preciso uma readequação das prestadoras de serviços?

JPP – Não. Há muito que o mercado local de prestadoras de serviço não vive só das encomendas e solicitações relacionadas apenas com a Bacia Potiguar. Muitas empresas de Mossoró e adjacências já prestam serviços em outras regiões do Brasil. A nossa bacia, volto a alertar, precisa de uma atenção muito especial nos próximos anos. Todos que gravitam em torno dela, também.

7) Como está o mercado potiguar hoje? Podemos falar em estagnação de mercado ou não? Pelo cenário que está se desenhando. (gostaria que fosse justificado)

JPP – Já passamos pelo estágio de estagnação. Hoje estamos andando para trás, mesmo. Não fossem os investimentos em eólicas e a manutenção do nível de custeio e investimento mínimo da Petrobras, o encolhimento teria sido desastroso e traumático. Ao invés disso, tem sido lento mas nem por isso menos doloroso. Há cenários positivos pela frente, no offshore, na revitalização, na entrada de novos agentes, na reorganização da cadeia produtiva, mas isso carece de uma força catalizadora que a Petrobras não tem condições de prover neste momento.

8) Ainda temos potencial produtivo para grandes atividades exploratórias? ou a tendência realmente são os pequenos e médios operadores?

JPP – Ainda temos boas condições de encontrar reservas maiores nas nossas áreas marítimas. Em terra, é muito pouco provável que se encontre algum mega-reservatório que os 40 anos de exploração pela Petrobras não pudessem identificar. Por isso, a tendência é realmente de uma duplicidade de cenários: no mar, Petrobras e grandes/médios operadores, ou mesmo sozinha; em terra, Petrobras no ocaso da produção de maior porte e a entrada gradual dos produtores independentes, para finalizar ou aprimorar a curva de produção dos campos menores e médios.

JPTPrates RN Foto Face

Jean-Paul Prates é ex-Secretário de Estado de Energia do RN, ex-assessor do Ministério de Minas e Energia e co-autor do Contrato de Concessão e do Decreto dos Royalties. Atualmente, dirige o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia em Natal, e participa das consultorias CRN-Bio (Natal) e Expetro (Rio).


A matéria publicada está em:

Petróleo: Incertezas e expectativas

Com adendo em Ausência da estatal impacta leilão

Análise da 13a Rodada da ANP (1)

A ANP realizou a 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios no dia 07 de outubro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro. Foram ofertados 266 blocos, localizados em 22 setores de 10 bacias sedimentares brasileiras: Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Espírito Santo, Jacuípe, Parnaíba, Pelotas, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. Para arrematar os blocos em oferta, as empresas tiveram que considerar nas suas propostas 40% para o bônus de assinatura, 40% para o Programa Exploratório Mínimo (PEM) e 20% para a aquisição de bens e serviços nacionais dentro do programa de Conteúdo Local.

RESULTADOS – Quatro bacias receberam ofertas: Potiguar, Parnaíba, Sergipe-Alagoas e Recôncavo. O bônus total arrecadado foi de R$ 121,1 milhões (o maior foi ofertado pela Queiroz Galvão – R$ 99,9 milhões por um dos blocos . O governo brasileiro ofereceu, ao todo, 266 blocos exploratórios de petróleo e gás. Apenas 37 foram vendidos.  Seis das dez bacias oferecidas não tiveram interessados: Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA), Espírito Santo, Campos, Amazonas e Pelotas. O resumo geral dos resultados pode ser acessado em http://www.brasil-rounds-data.anp.gov.br/relatoriosbid/ResumoGeral/ResumoGeralDesktop

PETROBRAS – A Petrobras, conforme já havia indicado discretamente, não apresentou qualquer proposta, sequer integrando algum consórcio. A imprensa destacou que “grandes petroleiras inscritas, como a Shell e ExxonMobil, não levaram blocos”.

RAZÕES – Muitos analistas apontam apressadamente o momento político e econômico brasileiro como principal responsável por um alegado insucesso desta 13a Rodada. Outros co-responsabilizam o preço do barril no mercado internacional e a não-participação da Petrobras.

CRISE – Empresas petrolíferas, especialmente as multinacionais – estatais ou privadas, não temem crises circunstanciais locais ou mesmo escândalos ou disputas políticas. Apesar do momento sensível por que passa, o Brasil tem mostrado ao mundo que tem uma democracia consolidada e instituições capazes de investigar e punir até mesmo membros do alto escalão governamental, com autonomia e transparência. Empresas que atuam em países muito mais inseguros, instáveis e conflituosos do que o Brasil não teriam nenhum receio de arrematar blocos hoje por esta razão.

PREÇO – Em relação ao preço do petróleo, o mesmo. Todos que investem no setor sabem que o preço atual já vem se recuperando e representa valor próximo do justo – fora das rebarbas especulativas para cima ou para baixo ocasionalmente resultantes de eventos, impasses ou iniciativas unilaterais dos principais produtores (OPEP, EUA e emergentes como o Brasil) e consumidores (China, Europa, Japão e EUA). Portanto, esta também não seria razão suficiente para inibir investimentos.

NOSSA ANÁLISE – Quando se fala em leilão de áreas exploratórias de petróleo, não se pode raciocinar (muito menos analisar) SUCESSO como num leilão de privatização em que se vendem ativos tangíveis e se medem ágios e número de concorrentes. Aqui estão à venda áreas em que ainda se vai procurar petróleo, portanto, ativos de risco. Há fatores completamente diferentes do lugar-comum, para uma análise como esta. E há que se levar em conta, principalmente, a intenção do governo ao preparar cada tipo de leilão. O que explica o resultado, a meu ver não negativo, deste leilão é a estratégia governamental e sua política setorial quanto ao tipo de ativos ofertados.

HISTÓRICO – Deste as primeiras rodadas, no final dos anos 90, observadores ocasionais se acostumaram a ver uma profusão de blocos e bônus que resultavam de uma política, necessária à época, de se ofertar apenas blocos de primeira linha (alta prospectividade). Ao longo do tempo, e com o resultante sucesso exploratório (inclusive resultando no Pré-Sal), o Brasil chegou ao patamar de auto-suficiência volumétrica em petróleo cru e passou a ter praticamente toda a atenção da mídia e dos analistas sobre o Pré-Sal. Chegamos a promulgar um marco legal específico para este novo horizonte exploratório, de baixo risco e alto custo operacional.

CONTEXTOS DIFERENTES – Em 1998, o objetivo das licitações era vender as melhores áreas para buscar a auto-suficiência. Em 2015, o objetivo foi claramente outro: desbravar novas fronteiras e revitalizar áreas maduras, já decadentes. Isso atrai investidores de tipo e porte diferentes: normalmente empresas locais e de menor porte.

TRABALHO ÁRDUO – A 13a Rodada se colocou exatamente na contramão do trabalho fácil de vender blocos premium. Para não ter risco algum, seria fácil colocar à venda blocos do Pré-Sal, por exemplo. Mas isso não corresponde ao interesse estratégico atualmente esposado pelo governo. E política setorial é um ato de governo.

PORTIFOLIO – O governo entende que, diante do advento do Pré-Sal e da auto-suficiência, somado às recentes dificuldades na ampliação do parque de refino nacional, não é momento de se vender mais blocos do Pré-Sal e projetar um superávit de petróleo cru para exportação. O governo não vê Venezuela, Nigéria ou Angola como modelos para o futuro do seu setor de petróleo. Neste sentido, o portifolio posto em oferta na 13a Rodada visa a atração ou consolidação de novos investidores locais em áreas convencionais, maduras ou de fronteira. Ou seja, coloca em teste de atratividade as áreas qua não são mais essenciais para o núcleo duro da produção nacional.

INDÚSTRIA LOCAL – Acertada medida e bem vinda para aqueles que perseveram em construir empresas petrolíferas nacionais, no Brasil. E também para aqueles investidores marginais do mercado internacional que encontram neste tipo de rodada a oportunidade competir sem a presença dos gigantes multinacionais ou estatais (lembrando que em rodadas anteriores com intenção semelhante muitos reclamavam da participação da Petrobras, por encarecer e competir desigualmente com os menores).

MISSÃO CUMPRIDA – Por tudo isso, entendemos que a 13a Rodada da ANP cumpriu plenamente seu objetivo, com boa arrecadação de bônus e compromissos de investimento mínimo.

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JEAN-PAUL PRATES é sócio-diretor da Expetro, consultoria em petróleo sediada no Rio de Janeiro.  Advogado e economista, consultor e especialista em regulação. Mestre em Gestão Pública de Recursos Energéticos pela Universidade da Pensilvânia. Mestre em Economia e Regulação de Petróleo, Gás e Energia pelo Instituto Francês do Petróleo (Paris).  Foi Secretário de Energia do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e consultor do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo na montagem do arcabouço regulatório do petróleo nacional. Em outros períodos, atuou como conselheiro de empresas como a ALESAT, Pancanadian/Encana, Anadarko, Gulf Oil, Ranger Oil, Suncor, Texaco dentre outras. Ao longo de 25 anos de consultoria, pela Expetro, assessorou mais de 80 empresas no mercado brasileiro de petróleo, gás e energia. Iniciou a carreira na Petrobras Internacional SA Braspetro.

RN terá que cobrar novas linhas de transmissão

 
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim afirmou esta semana que o Nordeste não corre risco de sofrer com risco de falta de energia. Segundo ele, o aumento da oferta de energia eólica e térmica na região tem sido fundamental para que o Nordeste ultrapasse o período de seca sem temer a falta de energia.
Hoje, um terço da energia gerada no NE é de fonte eólica, outro terço é de origem termelétrica (gás ou biomassa), e apenas o terço restante vem dos grandes complexos hidrelétricos de Paulo Afonso (BA) e Tucuruí (PA).
 
Portanto, mesmo enfrentando uma seca severa há cerca de três anos (a maior dos últimos 100 anos, no NE), as eólicas e as térmicas vêm garantindo a oferta de energia na região.
 
Graças também à integração do sistema de transmissão nacional, mesmo no caso do agravamento da seca na Região Nordeste, ainda terá o subsistema Sul, que, com a chuva excedente, poderá por meio do SIN mandar energia para cá.
 
O governo federal colocou, somente em 2013 e 2014, quase 20 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão em operação e isso aumentou muito a capacidade de intercâmbio entre as regiões.
 
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A nota negativa: analisando o site do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vê-se que foi divulgado o Plano de Ampliações e Reforços nas Instalações de Transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) 2015 – 2017.
 
Nesse plano não consta nenhuma obra relacionada ao RN e essa semana, a partir de consultas individuais de vários empreendedores para se habilitar ao leilão federal de novembro (usinas eólicas e solares), foi definitivamente diagnosticada a certeza da incapacidade de conexão de novos projetos eólicos e solares no RN no curto prazo.
 
Ou seja, estivemos DE NOVO desatentos quanto a cobrar do Governo Federal, que nos inclua no planejamento da nossa infra-estrutura para transmissão de energia, historicamente montada em cima de pleitos locais.
 
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É papel do Estado é defender e aprimorar a SUA atratividade e competitividade. Não adianta deixar passar, e depois culpar o Governo Federal por tudo. É nosso dever participar destas discussões e não ficar passivamente assistindo o Ministério e as agências federais fazerem seus planejamentos sem participar deles.
 
Pelo que sei, o Secretário Flavio Azevedo (que acabou de assumir, e já pega este abacaxi pela frente, fruto de meses de inércia pré e pós eleitoral a respeito do setor que mais injeta dinheiro na economia potiguar há mais de 5 anos), já está analisando e trabalhando na mobilização de forças e argumentos para que o RN chame a atenção do absurdo que é não levarem em conta a nossa “bacia de ventos” comprovadamente uma das melhores do mundo, a nossa liderança nacional, o nosso pioneirismo desbravador neste setor e principalmente o enorme potencial que ainda temos pela frente – tanto em eólica quanto em solar – mais do dobro do que já temos atualmente produzindo. Não se trata de pedir dinheiro, e sim de colocar o RN no mapa das novas concessões de linhas – que são licitadas e construídas por capital privado. Aqui há vento e sol, há projetos eólicos e solares, portanto, não faltarão investidores para viabilizar o seu escoamento.
 
Este assunto é urgente, e tenho certeza que assim será tratado tanto pelo Secretário quanto pelo Governador e pelas demais lideranças políticas do nosso Estado.
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