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Operação Assepsia: Ex-prefeita de Natal chora durante depoimento e diz que foi traída

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, prestou depoimento na última segunda-feira (8) na sede da Justiça Federal para esclarecer um possível envolvimento no suposto esquema de corrupção ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a sua gestão. O processo surgiu a partir da Operação Assepsia, que investigou contratos entre a Prefeitura de Natal e a organização social de nome Marca. Essa organização foi responsável por gerir os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara.

Em depoimento de mais de uma hora, Micarla defendeu ex-auxiliares na Prefeitura, Fernando Luna, ex-secretário de Planejamento, e Bruno Macedo, ex-procurador-geral do Município, todos réus no processo movido pelo Ministério Público Federal. Ao ser questionada se haveria enriquecido depois do período ficou à frente do poder Executivo de Natal, a acusada chorou e alegou que, se tivesse saído do mandato mais enriquecida, a família dela não teria vendido o maior patrimônio, a emissora TV Ponta Negra.

Micarla chora durante depoimento (Foto: Wellington Rocha)

Micarla chora durante depoimento (Foto: Wellington Rocha)

De acordo com a ex-prefeita, a gestão das UPAs por meio de organizações sociais recebeu autorização legal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sendo realizada de forma regular. Ela negou ter realizado qualquer operação ilegal. E ainda acrescentou, dizendo que sentiu-se traída pelos seus auxiliares que supostamente fizeram o esquema, mas não citou nomes. O juíz federal questionou Micarla se ela sabia que a entidade Marca tinha fins lucrativos, o que vai contra a legislação que regula as organizações sociais. A ex-prefeita alegou que desconhecia tal fato.

Operação Assepsia

Deflagrada em 27 de junho de 2012, a Operação Assepsia desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e os chamados Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.

Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.

 

 

 

Voos Natal-Alemanha deverão aumentar volume de exportações no RN

No início da tarde do último domingo (7), um avião cargueiro da empresa alemã Lufthansa Cargo, decolou do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Região da Grande Natal, abastecido com 70 toneladas de mamão tipo papaya e formosa, com destino a Frankfurt, na Alemanha. Esta foi  a primeira operação de exportação de frutas do Brasil para a Europa a partir do aeroporto situado em São Gonçalo do Amarante.

As frutas, colhidas em fazendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, deverão abastecer supermercados de até 300 cidades europeias e, possivelmente, outros 100 países ao redor do mundo. A Lufthansa embarcou pela primeira vez em solo potiguar, de um total de sete voos-teste, determinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Como é de costume no meio aeronáutico, o avião foi batizado com jatos d’água ao aterrissar pela primeira vez no terminal aeroviário do RN.

Aeronave tem capacidade para até 88 toneladas e passará a vir ao RN todo domingo (Foto: Ney Douglas)

Aeronave tem capacidade para até 88 toneladas e passará a vir ao RN todo domingo (Foto: Ney Douglas)

Até o fim do mês de junho, a expectativa é de que sejam exportadas mais de 250 toneladas da fruta para o continente europeu. O valor equivale ao dobro que é exportado mensalmente no Porto de Natal.  A expectativa da empresa alemã é que no futuro o leque de frutas exportadas contemple também abacaxi, uva e melão. No entanto, já existe a possibilidade de incluir a linha do cargueiro numa rota regular. Atualmente, o terminal de São Gonçalo do Amarante despacha frutas somente para os Estados Unidos.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Tribuna do Norte, o custo da operação de logística que inclui o Aeroporto Internacional Aluízio Alves na rota da companhia alemã se aproxima dos 400 mil euros por voo.

Veículos “tuk-tuks” chegam ao mercado potiguar

O Tuk Tuk também conhecido como auto-riquixá, é um modelo de riquixá (ou triciclo) motorizado com cabine para transporte de passageiros ou mercadorias, muito utilizado em diversos países em desenvolvimento, sobretudo no sul e no sudeste da Ásia. No Brasil, esse tipo de transporte chegou ao mercado em 2009 e aos pouco vai ganhando espaço no setor automotivo. Agora, o Rio Grande do Norte sediará a primeira concessionária especializada em triciclos.

Triciclos conhecidos como "Tuk-tuks" são homologados pelo Denatran e Ibama. Podem servir para transporte de passageiros e carga. (Foto: Divulgação)

Triciclos conhecidos como “Tuk-tuks” são homologados pelo Denatran e Ibama. Podem servir para transporte de passageiros e carga. (Foto: Divulgação)

Os tuk-tuks, que lembram pequenas carruagens, podem levar até três passageiros e ser utilizados no transporte urbano. Os triciclos de carga, por sua vez, têm capacidade para carregar até 350 kg. A concessionária localizada em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, será inaugurada no dia 10 de junho. Os veículos são fabricados pela Motocar, indústria brasileira de triciclos com sede na Zona Franca de Manaus. 

Os triciclos vêm sendo utilizados como alternativa as motocicletas em outras cidades do país,  já que os veículos alternativos podem transportar até dois passageiros. Os “tuk-tuks” também são uma opção com potencial de impulsionar as atividades comerciais de carga de micro e pequenos empreendedores da cidade.

 O investimento foi de aproximadamente R$ 300 mil para a abertura da unidade no estado.

Projeto estuda construção de centros comerciais para ambulantes em Natal

A ocupação desordenada das calçadas de Natal pelo comércio ambulante já foi alvo de vários embates entre os trabalhadores, órgãos públicos e população. Nos dois bairros comerciais de maior tradição da cidade, Alecrim e Centro, o problema se tornou um fenômeno cultural. Um projeto  que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estuda a construção de centros comerciais para abrigar ambulantes que ocupam desordenadamente as calçadas da cidade.

Comércio ambulante predomina no bairro do Alecrim. (Foto: supersantoantonio.blogspot.com)

Comércio ambulante predomina no bairro do Alecrim. (Foto: supersantoantonio.blogspot.com)

De acordo com o órgão, a ideia é construir uma galeria comercial no bairro do Alecrim e transformar o famoso camelódromo da Cidade Alta em outro ponto legalizado para ocupação dos comerciantes. A fiscalização existe, mas é dificultada pela grande demanda e o baixo efetivo de profissionais concursados no setor. “Os ambulantes são notificados e retirados dos locais de ocupação, mas como não temos condições de estarmos presentes em todos os pontos, com frequência, devido a grande demanda, eles acabam voltando e desrespeitando o trabalho da secretaria”, justificou o secretário da Semsur, Antônio Fernandes de Carvalho.

O projeto está sendo elaborado através de uma parceria público-privada, logo terá que passar por votação na Câmara Municipal e posterior aprovação do prefeito.  Não há previsão para que ele entre me vigor. A iniciativa faz parte do plano de reurbanização das calçadas de Natal. Em Ponta Negra, por exemplo, a secretaria está em fase de finalização do projeto que prevê a retirada dos ambulantes de pontos fixos, permitindo a eles a prática do comércio volante.

Radares instalados na BR 101 começam a multar em 30 dias

O motorista que circula constantemente pelo trecho urbano da BR-101 em Natal terá que ficar mais atento à sinalização da via a velocidade marcada no painel do seu veículo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alerta que em 30 dias quatro novos pardais entrarão em operação na rodovia federal. A fiscalização eletrônica terá abrangência tanto nas faixas centrais, como as marginais de dois trechos entre a entrada da cidade e a Arena das Dunas.

Um dos radares fica próximo ao pórtico dos Reis Magos, na entrada da cidade na altura do Atacadão. O outro, já em fase de instalação, está localizado perto da passarela do bairro Potilândia, em frente ao posto de combustíveis do Centro Administrativo do Estado. A velocidade máxima permitida nos trechos é de 80 quilômetros por hora nas faixas do centro da via. Nas marginais, os veículos podem atingir o máximo de 60 quilômetros.

Pardal já em fase de instalação está localizado perto da passarela do bairro Potilândia. (Foto: Argemiro Lima)

Pardal já em fase de instalação está localizado perto da passarela do bairro Potilândia. (Foto: Argemiro Lima)

A intensificação da fiscalização eletrônica faz parte do Plano Nacional de Controle de Velocidade, iniciado pelo Dnit, em nível nacional, em 2011. Desde então, 66 pardais já foram instalados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. O objetivo do programa é diminuir a quantidade de acidentes nas rodovias, em parceria com a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.

O condutor que ultrapassar a velocidade permitida poderá desembolsar entre R$ 85,13 e R$ 574,62 reais. A penalidade é baseada no artigo 218 do código de trânsito. A multa mais alta é referente aos casos em que o motorista supera em mais de 50% a velocidade permitida. A mais baixa diz respeito à infração média, quando o motorista atinge velocidade até 20% maior que a legal.

Portos do RN registram crescimento de 15% no primeiro quadrimestre de 2015

O Porto de Natal e o Terminal Salineiro de Areia Branca registraram aumento de 15% na movimentação geral de produtos e mercadorias até abril deste ano. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Portos, o crescimento se deve à melhoria do volume de sal movimentado em Areia Branca e à movimentação de frutas, trigo e equipamentos eólicos no porto de Natal.

Movimentação de cargas foi superior ao mesmo período do ano passado (Foto: www.pontodevistaonline.com.br)

Movimentação de cargas foi superior ao mesmo período do ano passado (Foto: www.pontodevistaonline.com.br)

Foram movimentados somente neste ano aproximadamente 736 mil toneladas, contra 639 mil do mesmo período de 2014. Além do Porto de Natal, movimentaram mais cargas até abril os terminais de Paranaguá, Suape, Espírito Santo, Ilhéus e Santos.

“O aumento na movimentação de cargas em Santos e em outros portos públicos atesta o vigor do setor portuário brasileiro e traz a certeza de que esse crescimento contribuirá em muito para a economia brasileira”, afirmou o ministro de Portos, Edinho Araújo.

 

 

 

Operação Assepsia: Justiça Federal começa a ouvir testemunhas sobre fraudes na saúde

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, começou a ouvir o depoimento das testemunhas do processo ligado à operação Assepsia, que investiga sobre suposto esquema de fraude e corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Organizações Sociais contratadas pela Prefeitura de Natal, na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). Micarla vai depor amanhã (28), juntamente com outros 10 réus.

Ontem (26), foram ouvidas as primeiras testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal, entre elas, a ex-secretária de saúde do município, Maria do Perpétuo Nogueira, em que o contrato com a Associação Marca foi renovado durante sua gestão. Perpétuo também foi presidente da comissão julgadora para a contratação da organização social, com o objetivo de terceirizar os serviços nas Ame’s e UPA do bairro Pajuçara. Ela negou que tivesse conhecimento de algum esquema suspeito entre a ex—prefeita, o ex-procurador do Município Alexandre Magno de Souza e o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, com os dirigentes da Marca.

Foto: Novo Jornal

Foto: Novo Jornal

Para o Ministério Público, a participação de Micarla de Souza e seu ex marido, o empresário Miguel Weber, inicialmente foi discreta com o secretário de Saúde Thiago Trindade e o procurador do Município Alexandre Magno na parte operacional. Com a exoneração do secretário em 2011, o casal teria assumido as rédeas do negócio, através de Francisco de Assis Viana, coordenador financeiro da SMS, e o secretário de finanças Antônio Carlos Luna. De acordo com o MP , o esquema desviou R$ 24 milhões em recursos destinados à Saúde entre os anos de 2010 a 2012.

Operação Assepsia

A “Operação Assepsia” foi deflagrada em 27 de junho de 2012, em virtude fraudes que envolveram a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) na gestão da então prefeita Micarla de Souza, que terminou sendo destituída do cargo.

O juiz José Armando Pontes Dias Júnior (7ª Vara Criminal de Natal) condenou três envolvidos no desvio de recursos públicos: o advogado e ex-procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e os empresários da Associação Marca, Rosimar Gomes Bravo e Antônio Carlos de Oliveira Júnior.  Alexandre Magno foi condenado a 4 anos e oito meses de reclusão, mais 160 dias-multa, por crime de corrupção passiva. Para Rosimar Bravo, a pena definitiva foi de 3 anos e seis meses de reclusão e de 120 dias-multa, por corrupção ativa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito (a prestação de serviços à comunidade junto à entidade escolhida pela Justiça no Rio de Janeiro, e a prestação pecuniária em favor de entidade filantrópica sediada no município de Natal, fixada no valor de R$ 20 mil). Antonio Carlos Oliveira Júnior foi condenado a três anos de reclusão e 100 dias-multa.

Em 17 de setembro de 2014, o juiz Armando Dias condenou o ex-secretário Thiago Trindade por crime de corrupção passiva a três anos e seis meses de reclusão e 140 dias-multa. O dia-multa foi fixado no valor de 1/10 do salário mínimo vigente em fevereiro de 2011 e ainda os empresários Tufi Soares Meres e novamente Rosimar Bravo.

Com informações da Tribuna do Norte e Novo jornal

Após protesto de motoristas, três ônibus foram assaltados em Natal

Três ônibus foram alvos de criminosos na capital potiguar somente na noite desta segunda-feira (25). Um veículo que faz a linha 105, da Via Sul, passava pelo cruzamento da avenida Jaguarari com avenida Presidente Bandeira, no bairro Alecrim, quando  assaltante que já estava no veículo e anunciou o roubo. O segundo assalto aconteceu na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da cidade. O alvo foi um ônibus da linha 64. A terceira ocorrência foi registrada no bairro Igapó, quando o assaltante rendeu o motorista do transporte coletivo com uma faca.

Foto: blogdowilliamvieira.blogspot.com

Foto: blogdowilliamvieira.blogspot.com

Os fatos ocorridos na mesma noite apenas entrariam nas estatísticas da criminalidade na cidade, se não existisse um detalhe:os assaltos aconteceram horas depois do protesto dos motoristas de ônibus organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro-RN), ocorrido na tarde de ontem.  Depois de uma marcha na avenida Salgado Filho entre o Midway Mall e a sede da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, a entidade conseguiu marcar uma audiência com a secretária de Segurança, delegada Kalina Leite, para a tarde de hoje (26). Os motoristas estavam insatisfeitos com a falta de segurança.

Ontem, motoristas e cobradores fizeram paralisação e protesto denunciando a insegurança. (Foto: Junior Santos)

Ontem, motoristas e cobradores fizeram paralisação e protesto denunciando a insegurança. (Foto: Junior Santos)

Segundo números da Sesed divulgados pelo jornal Tribuna do Norte, no período de 1 de janeiro a 20 de maio de 2015, ocorreram 122 assaltos em ônibus na Grande Natal, contra 244 casos de assaltos ocorridos no mesmo período de 2014. O Sintro, por outro lado, afirma que ocorreram 202 assaltos até ontem.

 

 

Obra do acesso Norte do aeroporto Aluízio Alves é retomada

O Governo do RN retomou as obras de construção do acesso Norte ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves,  suspensas desde dezembro do ano passado, por falta de repasses financeiros à Empresa Industrial Técnica S/A (EIT), responsável pela execução do  empreendimento.

Segundo informações do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), o serviço, que será reiniciado após pagamento de R$ 1,5 milhão em débito com a EIT, deverá ser entregue em até sete meses. Neste período, o trecho entre as BRs 406 e 101 terá a pista duplicada, recapeamento do asfalto e conclusão de um viaduto e devem ser entregues até dezembro deste ano.

No entorno do viaduto em obras, a terraplanagem foi concluída e a pista está demarcada. Próximo passo será a distribuição do asfalto. (Foto: Junior Santos)

No entorno do viaduto em obras, a terraplanagem foi concluída e a pista está demarcada. Próximo passo será a distribuição do asfalto. (Foto: Junior Santos)

Até o momento,  a terraplanagem no entorno do viaduto foi concluída e a pista está demarcada. Conforme os funcionários da empresa Pedreira Potiguar – executora contratada pela EIT – o próximo passo será iniciar a distribuição da massa asfáltica. A areia e o cimento para isso, inclusive, já foram despejados no canteiro da obra. Além disso, as 24 vigas do viaduto também estão prontas  para serem instaladas, faltando apenas estudos técnicos do serviço.

 

Foto: www.saogoncalo.rn.gov.br

Trecho do acesso ao aeroporto internacional Foto: www.saogoncalo.rn.gov.br

 

 

Rio Grande do Norte e Paraíba vão restringir uso da água

Com 70% da vazão atual destinada à irrigação, o uso da água oriunda da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu será limitada apenas para o consumo humano. A decisão, estabelecida pelas Secretarias de Estado dos Recursos Hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte tem como objetivo ampliar o tempo de vida útil do Açude Coremas, localizado na Paraíba.

O reservatório paraibano, ao desembocar no Rio Grande do Norte, contribui para a perenização do Rio Piranhas-Açu que abastece, entre outros municípios, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, antes de chegar à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu. O fim do ciclo chuvoso provocou a escassez de água no reservatório Coremas, que atualmente está com 19% da capacidade total.

Rio Piranhas-Açu tem 70% de sua vazão destinada à irrigação. Nos próximos 45 dias, novas regras de uso d’água serão definidas. (Foto: pt.wikipedia.org)

Rio Piranhas-Açu tem 70% de sua vazão destinada à irrigação. Nos próximos 45 dias, novas regras de uso d’água serão definidas. (Foto: pt.wikipedia.org)

Diante da situação, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão do Rio Piranhas-Açu, determinou a ampliação da vazão do volume de água que desemboca no estado potiguar na tentativa de minimizar os efeitos da seca nas cidades potiguares abastecidas. Dos 2.400 litros por segundo, o RN passou a receber desde o fim da semana passada, 3 mil litros por segundo do estado vizinho.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca da Paraíba (Dnocs/PB) se posicionou contrário à ampliação da vazão nas comportas. Entretanto, o titular da Semarh paraibana, João Azevêdo Lins Filho, afirmou que não existe confronto político ou técnico entre os estados, mas sim uma cooperação para que a água não seja desperdiçada com a ampliação da vazão. O titular também destacou a necessidade de construção de uma barragem de nível entre as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.